Na última quarta-feira, dia 11, a Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (ABRAMINJ), por sua coordenação em Sergipe, participou da 3ª assembleia geral do ano do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho Adolescente de Sergipe (FEPETI-SE), realizada no auditório da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social.

Na oportunidade, os magistrados sergipanos Haroldo Luiz Rigo da Silva, Coordenador Estadual da ABRAMINJ, e Roberto Alcântara de Oliveira Araújo, da Comarca de Boquim, apresentaram a proposta de elaboração de um programa de profissionalização de adolescentes voltado para a qualificação e inserção no mercado de trabalho, no âmbito das Comarcas do Estado, em conformidade com a legislação vigente.

A proposta resulta do trabalho de articulação institucional realizado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude, no sentido sensibilizar e estimular a participação e atuação da Magistratura no tocante à seguridade de direitos da criança e do adolescente.

O Fórum é um espaço privilegiado de gestão democrática e participativa dos municípios sergipanos, constituído por instituições representativas do governo e da sociedade civil, reunido trimestralmente, para promover a discussão em torno da prevenção e combate ao trabalho infantil.

A participação da ABRAMINJ foi destacada pelo coordenador geral do Fórum, Danival Lima Falcão, evidenciando a importância da presença da Magistratura Estadual no combate ao trabalho infantil. “Este é um compromisso da sociedade e suas instituições, e a melhor forma de interromper o ciclo do trabalho infantil é revelar a gravidade do problema para a sociedade”, confirmou o coordenador.

Além da ABRAMINJ estiveram presentes na 3ª reunião do Fórum o Ministério Público do Trabalho; a Superintendência Regional do Trabalho; as Secretarias de Estado da Educação, da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social; da Saúde; e dos Direitos Humanos e da Cidadania, além do Fórum Associativo de Conselheiros Tutelares de Sergipe.