Magistrados, gestores de metas, servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe e convidados se reuniram na manhã de hoje, 23/8, no Hotel Quality, em Aracaju, para fazer um balanço do Planejamento Estratégico, iniciado em 2009. O encontro – que teve como tema “Cultura fortalecida: a integração é a melhor estratégia” – recebeu representantes de dez instituições, dos âmbitos estadual e federal, que foram conhecer como funciona o Planejamento Estratégico do TJSE.
“Integração é a palavra-chave deste encontro. Toda e qualquer colaboração advinda de agentes internos ou externos pode contribuir para os nossos projetos estratégicos”, enfatizou o Presidente do TJSE, Desembargador Cláudio Déda. Além da Polícia Civil de Sergipe, participaram como convidados representantes da OAB, Ministério Público, Defensoria Pública, Justiça Federal, Tribunal de Contas, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional Eleitoral, Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e Associação dos Escrivães Judiciários.
O evento foi iniciado com uma mensagem de otimismo, com crianças lembrando que a Justiça proporciona verdadeiros milagres na vida de muita gente. Isso foi comprovado em alguns depoimentos gravados com pessoas que recorreram ao TJSE e tiveram seus pleitos atendidos, como a transexual Adriana Lohanna, que conseguiu, através de uma decisão judicial, mudar o nome e o sexo mesmo sem ter feito cirurgia.
Depois, foi a vez do Desembargador Cezário Siqueira Neto, Presidente do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico, lembrar que o Planejamento Estratégico do TJSE foi iniciado há cinco anos. “Confesso que no começo achava difícil, mas temos visto que o planejamento tem surtido efeito e as metas estão sendo cumpridas com percentuais mais altos do que os fixados pelo Conselho Nacional de Justiça”, comemorou, acrescentando que a integração é o grande detalhe do projeto porque cria a cultura do trabalho interdisciplinar.
O diretor de Planejamento do TJSE, Erick Andrade, disse que, atualmente, o Planejamento Estratégico tem 13 objetivos, 35 projetos e 50 metas. “É emocionante ver essa evolução”, destacou. A servidora Adriana Dias apresentou os números da Pesquisa de Satisfação 2013, revelando que, desde o ano passado, a confiabilidade dos entrevistados em relação ao trabalho do TJSE superou o índice de 80%. Além disso, 71% dos entrevistados que conhecem a Ouvidoria gostam do serviço.
A apresentação dos projetos estratégicos começou com uma convidada, a superintendente da Polícia Civil de Sergipe, delegada Katarina Feitoza. Ela destacou a importância do apoio oferecido pelo TJSE para a construção do Planejamento Estratégico da Polícia Civil. “Comecei a perceber que se o nosso Tribunal é referência nacional, o Planejamento Estratégico também poderia dar certo na Polícia Civil”, contou.
Em seguida, o chefe do Arquivo Judiciário, Bruno Luduvice, falou sobre o Programa de Gestão Documental do Poder Judiciário. “Recebemos cerca de 12 mil caixas de processo por ano. Mas, em 2005, quando o Arquivo foi inaugurado, a capacidade total previa o recebimento de apenas 70 mil caixas. Ou seja, esse projeto é muito importante para desafogar o Arquivo Judiciário”, informou. O terceiro edital de eliminação será publicado nos próximos dias e visa eliminar 8.730 processos.
Tecnologia e metas
A Desembargadora Aparecida Gama, Presidente do Comitê Gestor de Tecnologia, antes de falar sobre segurança da informação contou sua trajetória no Judiciário, lembrando que quando iniciou a carreira, o Juiz não tinha interferência no cartório e cada um seguia uma metodologia de trabalho. “Minha ideia de gestão era a de organização e método. Sempre gostei disso e procurei aplicar nos meus locais de trabalho. Quando o Tribunal resolveu disciplinar a distribuição dos processos, possibilitou o resultado que temos hoje, a excelência”, analisou.
Em seguida, o servidor Max Ribeiro falou sobre o Programa de Segurança da Informação do TJSE, que está baseado em três pilares: confidencialidade, integridade e disponibilidade. O último programa a ser apresentado foi o de Gestão e Otimização da Área Judicial, pelo diretor de Modernização do TJSE, Romualdo Prado. Ele disse que a meta é implantar o processo eletrônico, até 2014, em 90% das unidades jurisdicionais de Sergipe e no 2º grau.
Antes da apresentação final, a Diretoria de Comunicação exibiu um vídeo que mostrou diversos trabalhos realizados no último ano. Outro vídeo, falou sobre o que o TJSE vem fazendo para cumprir as metas nacionais coordenadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A apresentação dos resultados parciais de julgamento para este ano foi feita pelo Juiz Corregedor Francisco Alves Júnior.
“A função do Judiciário não é apenas a de bater metas. Nosso objetivo principal é julgar com Justiça e em um prazo razoável. Temos uma grande preocupação com a qualidade do julgamento”, alertou Francisco Alves Júnior. Em sua apresentação, ele disse que a Corregedoria tem feito grandes esforços para cumprir a Meta 18, relacionada ao julgamento de ações de improbidade administrativa. “Estamos visitando as Varas que concentram o maior número desses processos para saber das necessidades dos Juízes”, completou.
As ações para o cumprimento da Meta 16, que visa fortalecer a cultura do controle interno do Tribunal, foram apresentada pelo servidor Pablo Moreira. Ele disse que as principais atividades dessa meta são auditoria, inspeção administrativa e fiscalização. Já a consultora Heneida Camargo falou sobre a Meta 17, que busca desenvolver, nacionalmente, sistemas efetivos de licitação e contratos. O evento foi encerrado pelo Presidente do TJSE. “Estamos indo no caminho certo”, concluiu o Desembargador Cláudio Déda.