O Grupo Gestor do Mutirão Carcerário, coordenado pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, e composto pela Juíza Auxiliar da Presidência, Elbe Maria Prado de Carvalho e pelo Juiz Corregedor Francisco Alves Jr, realiza uma série de visitas a instituições que compõem o sistema de justiça, penitenciário e de segurança pública. Nesta quarta-feira, dia 21, o grupo foi recepcionado na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, pelo seu Presidente Carlos Augusto Monteiro e pelos membros da Comissão de Direitos Humanos, Rosenice Machado (Presidente) e José Dantas (Vice-Presidente).
De acordo com o Desembargador Edson Ulisses de Melo, a preocupação do Comitê Gestor é reunir todos os atores envolvidos na política carcerária, a fim de buscar soluções para uma revisão mais qualificada das prisões, notoriamente dos presos provisórios. “No Mutirão Carcerário fazemos uma revisão dos processos para identificar possíveis distorções e assim justiça seja feita da forma devida e efetiva. Nestas reuniões buscamos soluções para que as penas sejam cumpridas dentro daquilo que é devido e que o preso não sofra constrangimento além do que a lei determina”.
O Mutirão Carcerário teve início em Sergipe no dia 20 de julho e se estenderá até o dia 20 de outubro de 2013, conforme Resolução 05/2010. O objetivo é reavaliar prisões provisórias, a sua duração e os requisitos que a ensejaram; também no que se refere à prisão definitiva, o cabimento de benefícios da Lei de Execução Penal e, em relação às medidas de segurança e internações, sua duração, requisitos e benefícios.
Conforme explicou o Juiz Corregedor Francisco Alves Jr, na reunião com a OAB foi montada uma estratégia, segundo a qual o TJSE remeterá à Ordem uma lista contendo a relação de presos provisórios separados por comarca e por vara. "Desta maneira, através da Comissão de Direitos Humanos, a Ordem poderá estabelecer um cronograma da revisão dos processos in loco. Evidentemente que se fará respeitando as procurações já outorgadas a advogados nesses processo”.
O Presidente da OAB destacou a iniciativa do Poder Judiciário sergipano e afirmou a parceria nos trabalhos do Mutirão Carcerário. “A Ordem, através da Comissão de Direitos Humanos, já estava desenvolvendo um projeto semelhante e a iniciativa do TJSE vem casar com a nossa pretensão. Entendemos que a OAB não somente serve como instrumento de denúncia e de reclamação da superlotação carcerária, mas deve ter uma participação mais proativa, oferecendo os seus profissionais, membros da Comissão, para participarem deste Mutirão que objetiva sobretudo reduzir a quantidade de presos provisórios nas penitenciárias e casas de detenção”.
Já houve visitas ao Ministério Público e à Defensoria Pública e, em breve, o Grupo Gestor se reunirá com as Secretarias de Estado da Justiça, da Segurança Pública e de Direitos Humanos e Cidadania. Para o Desembargador Edson Ulisses, as parcerias firmadas são fundamentais para o alcance dos resultados positivos no Mutirão Carcerário. “Sergipe que tem o melhor Poder Judiciário do Brasil está na luta para se tornar efetivamente isento de críticas no assunto política carcerária. A OAB é uma casa da liberdade, e entendemos que os advogados sempre buscam que distorções que, porventura, existam no sistema carcerário sejam solucionadas”.
