O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Cláudio Deda, reuniu-se nesta terça-feira, dia 23.07, com os gestores das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2013. Esta foi a 3ª reunião de acompanhamento, onde os gestores apresentaram um balanço sobre o cumprimento pelo TJSE das 06 metas definidas pelo CNJ.
Com relação à Meta 1 - Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013 – o Juiz Corregedor e gestor da meta, Francisco Alves Jr. mostrou os resultados atualizados até o mês de junho/2013. “Até o primeiro semestre do ano estamos com um índice de 112,59%, ou seja, estamos, como no ano passado, julgando cerca de 13% de processos a mais do que são ingressados”, explicou o magistrado.
A Meta 2 - também gerida pela Corregedoria e que determina o julgamento de 90% dos processos da Justiça Militar nos Estados ingressados até 2011 - já foi cumprida pelo TJSE. A meta visa ainda julgar, até 31/12/2013, pelo menos 80% dos processos distribuídos em 2008 nas Turmas Recursais Estaduais e no 2º Grau da Justiça Estadual.
Sobre a Meta 18 - Identificar e julgar, até 31/12/2013, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2011 – foi apresentado todo o plano de identificação e quantificados todos os processos referentes à meta por unidade jurisdicional.
De acordo com a Corregedora-Geral da Justiça, Desª Suzana Carvalho Oliveira, existem comarcas e varas com um índice maior de processos a julgar. “Nesses locais irei pessoalmente para avaliar e acompanhar o cumprimento da meta, como já fui a Estância, Ribeirópolis, Itabaiana, Santa Luzia do Itanhy e Frei Paulo”, emendou a magistrada, informando que para todas as unidades com um maior número de processos da meta a julgar foram disponibilizados equipes de assessores.
Demais Metas
O gestor da Meta 16 - Fortalecimento do Controle Interno, Pablo Roberto Moreira, apresentou um balanço parcial sobre as atividades do Controle Interno para o cumprimento da meta. “Dos 59% da meta atingida em maio, passamos para 81% agora. Com certeza ao final do ano atingiremos 100%”, ponderou o servidor.
Com relação à Meta 17 – Desenvolver Nacionalmente Sistemas Efetivos de Licitação e Contratos – a gestora Heneida Maria Camargo, explicou que dos 13 quesitos, o TJSE já cumpriu 7. “Com a implantação do processo virtual administrativo, todas as respostas serão dadas positivamente ao CNJ”, comentou a consultora de Licitações e Contratos.
Segundo o presidente do TJSE, é muito importante participar das reuniões de acompanhamento das Metas 2013. “Sento aqui e vejo a dedicação e a qualificação dos nossos servidores. Estamos no caminho certo, evoluindo e no final do ano teremos atingido 100% das Metas do CNJ”, completou o magistrado.