O Judiciário sergipano, Estadual, do Trabalho e Federal, foi escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para receber o Projeto Piloto para a Execução do Censo do Judiciário. O referido censo tem o objetivo de realizar um levantamento de informações socioeconômicas e funcionais de todos os magistrados e servidores do Poder Judiciário em nível nacional para ter uma base sobre a qual planejar políticas de gestão de pessoas, além de avaliar as já existentes.
A pesquisa pretende levantar, sistematizar e analisar as informações pessoais e funcionais para que seja traçado um perfil dos magistrados e dos servidores da Justiça brasileira. “Até agora, apenas informações agregadas são conhecidas, como o número total de magistrados, servidores e trabalhadores terceirizados em cada tribunal. Nada se sabe, em âmbito nacional e de maneira padronizada, sobre as características pessoais ou aquelas relacionadas ao trabalho desempenhado pelos integrantes do Poder Judiciário”, revelaram os responsáveis pela pesquisa no CNJ.
O censo ainda permitirá comparações entre distintos tribunais, facilitando o cotejamento do perfil dos servidores e magistrados com elementos importantes para o planejamento das políticas públicas do Poder Judiciário, em âmbito nacional.
Sigilo
Não participarão da pesquisa os servidores cedidos a órgãos do Poder Executivo e Legislativo, estagiários e profissionais terceirizados. Deverão responder ao Censo os servidores requisitados de outros Poderes para o Judiciário. Os servidores efetivos do Poder Judiciário em serviço em outros tribunais serão incluídos ao responderem o questionário, onde estão lotados.
Todos os dados fornecidos serão mantidos em sigilo e os resultados serão divulgados de forma genérica, sem identificação dos participantes.
Projeto-Piloto
O projeto-piloto é, na verdade, um teste do questionário do censo, assim como uma oportunidade para sentir e preparar melhor a pesquisa para eventuais dificuldades que por ventura ocorram durante a aplicação do censo.
Na oportunidade, serão analisados, desde problemas na transmissão dos dados, de acesso ao formulário eletrônico, de identificação de servidores/magistrados com alguma deficiência e necessidade de algum tipo de apoio. “Enfim, nossa ideia é sentir como poderá vir a ser o levantamento de dados propriamente dito. Como é um teste, inclusive podendo gerar alterações no próprio questionário, deve ficar bem claro para a serventia em que iremos realizar o piloto que se trata de um teste, que o censo mesmo só ocorrerá posteriormente, e que, portanto, eles irão responder ao censo mais de uma vez”, explicou o pesquisador do DPJ do CNJ, Santiago Varella.
O projeto é executado por Grupo de Trabalho, cuja coordenação cabe aos Conselheiros Jefferson Kravchychyn e Jorge Hélio Chaves de Oliveira, integrado também pelos juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Clenio Jair Schulze e Rodrigo Rigamonte Fonseca, além de representantes dos Departamentos de Pesquisas Judiciárias (DPJ), Tecnologia da Informação (DTI), secretarias de Comunicação Social e de Gestão de Pessoas.
A Equipe do CNJ, comandada pelos referidos conselheiros, virá a Sergipe apresentar o Censo Judiciário e acompanhar os testes que serão realizados em Aracaju e na Comarca de Lagarto. Segue abaixo, o cronograma de trabalho do Projeto Piloto:
Dia 12/06/2013:
MANHÃ: reunião do CNJ com a alta administração do TJSE, TRT da 20ª Região e Seção Judiciária da Justiça Federal de Sergipe.
Público: Conselheiros Jefferson e Jorge Hélio e representantes dos 03 tribunais, incluindo os presidentes e comissões censitárias.
Objetivo: informar sobre o projeto Censo do Poder Judiciário, sobre a agenda dos trabalhos em Sergipe.
TARDE: reunião na sede do TJSE com as comissões censitárias dos Tribunais envolvidos (TJSE, TRT da 20ª Região e Seção Judiciária da Justiça Federal).
Público: servidores do CNJ e membros nomeados das comissões censitárias dos 03 tribunais
Dia 13/06/2013:
MANHÃ: Realização do piloto na Vara do TJSE em Lagarto
Objetivo: testar o questionário, com posterior entrevista dos respondentes. Testar o recebimento das respostas no CNJ. Observar problemas na transmissão dos dados, via questionário eletrônico etc.
Dia 14/06/2013:
MANHÃ: piloto na Seção Judiciária da Justiça Federal de Sergipe
Objetivo: testar o questionário, com posterior entrevista dos respondentes. Testar o recebimento das respostas no CNJ. Observar problemas na transmissão dos dados, via questionário eletrônico etc.
MANHÃ: realização do piloto na 1ª Vara Cível da Comarca de Aracaju
Objetivo: testar o questionário, com posterior entrevista dos respondentes. Testar o recebimento das respostas no CNJ. Observar problemas na transmissão dos dados, via questionário eletrônico etc.
Comissão Censitária do TJSE
A Portaria 508/2013 – GP2, da Presidência do TJSE, constituiu a comissão censitária do Judiciário estadual formada pela representante da Diretoria de Pessoas, Aline Soraya Brito Rocha; da Secretaria de Tecnologia, Suzana Cardoso de Oliveira; e pelo representante da Diretoria de Comunicação, Luciano Araujo. A comissão, presidida pelo Juiz Auxiliar da Presidência, Marcelo Campos, funcionará, com apoio executivo do CNJ no levantamento e fornecimento dos dados, nas 1ª e 2ª instâncias do Tribunal de Justiça, devendo realizar mobilização interna e acompanhamento da execução do Censo. O trabalho será concentrado nos meses de julho, agosto e setembro de 2013.