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Quinta, 23 Mai 2013 16:14

TJSE recebe o Conanda para reunião com o Sistema de Justiça

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em visita técnica ao Estado de Sergipe, foi recebido no TJSE na tarde da última terça-feira, 21/05, em reunião realizada na Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), com a participação de representantes do Sistema de Justiça.

O objetivo da iniciativa foi tratar da política estadual de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, com foco no atendimento socioeducativo. A Presidente do Conanda, Maria Izabel da Silva, disse da importância da visita às unidades de internação dos adolescentes autores de atos infracionais. “Observamos algumas situações que precisam da atuação do Sistema de Justiça, em relação ao extrapolamento de prazo da internação provisória. Entendemos que esse nosso diálogo hoje deu encaminhamentos a essa questão”.

A Presidente do Conanda disse que também aproveitou a visita para conhecer um pouco o trabalho que a Justiça sergipana tem feito na área da infância e juventude. “Um trabalho excelente, do ponto de vista especial relacionado à situação das crianças e adolescentes que estão em abrigos. As audiências concentradas, tanto nas unidades de internação definitiva quanto nos abrigos, é algo que tem sido relevante e tem dado muito resultado. Com certeza, vamos divulgar por aí como algo positivo”, garantiu Izabel.
 
Para a Juíza-Coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, Vânia Barros, “com o conhecimento da realidade sergipana, espera-se que o Conanda, instância máxima de formulação, deliberação e controle das políticas públicas para a infância e adolescência na esfera federal, possa contribuir para o fortalecimento do sistema de garantia e defesa dos direitos das crianças e adolescentes em nosso Estado”.

Também participaram da reunião, os conselheiros do Conanda Fábio Feitosa da Silva e Glícia Thaís Salmeron, a Juíza Substituta Anna Paula Maciel, as Promotoras de Justiça Mirian Teresa Machado e Maria Rita Figueiredo, o Procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira, a Procuradora de Justiça Conceição Figueiredo, o Sub-Defensor Público Geral Jesus Jairo Lacerda e a Defensora Pública Andreza Rolim, além de representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Inclusão e Desenvolvimento Social (Seides) e da Fundação Renascer.

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