A Vara de Execuções das Medidas e Penas Alternativas (VEMPA) promoveu, nesta terça-feira, dia 14, o 1º encontro de 2013 com as instituições parceiras para cumprimento da pena e medida alternativa de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). O encontro ocorre duas vezes ao ano, oportunidade em que os representantes das unidades de saúde, das escolas municipais e estaduais, das ONG’s e do próprio TJSE podem trocar experiências, sugerir alterações, tirar dúvidas e receber orientações do juízo.

A VEMPA tem parceria com, aproximadamente, 180 instituições. De acordo com a Juíza Suzete Ferrari Madeira Martins, a efetividade da pena alternativa de PSC, somente é possível devido às instituições que acolhem o beneficiário. “A parceria com as instituições é fundamental, porque se não houvesse a instituição parceira, não haveria possibilidade de cumprimento dessa pena alternativa. A instituição é a controladora final do cumprimento da pena, quem fiscaliza o serviço prestado, acolhe, reeduca e reinsere o beneficiário na sociedade. A VEMPA conta com, aproximadamente, 1.300 beneficiários cumprindo Prestação de Serviços à Comunidade”.

O professor Marcos Barbosa, representante do Colégio Estadual Senador José Alves do Nascimento, instituição que acolhe 3 beneficiários de penas alternativas, avaliou os resultados na parceria com o Poder Judiciário. “O ganho é para o beneficiário que está inserido na sociedade, sendo útil dentro de uma atividade laborativa; também é ganho para a instituição que, frequentemente, tem deficiência de funcionários para o cumprimento das atividades. Para nós é um privilégio participar e colaborar”.