A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) recebeu, nesta segunda-feira, 29.04, representantes do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência do Ministério Público Estadual (MP) e a Secretária de Inclusão Social, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides), Eliane Aquino e sua equipe, para discutir soluções para a efetivação na aplicação das medidas de acolhimento institucional e da execução de medidas em meio aberto nos municípios do interior do Estado. A ideia do encontro é fazer com que o Judiciário, o MP e o Executivo construam juntos uma solução viável para o atendimento à criança e ao adolescente naqueles municípios.

Segundo a Juíza Coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, Vânia Barros, a reunião objetiva a apresentação de soluções para que os municípios do interior possam oferecer um atendimento efetivo às suas crianças e adolescentes. “Neste momento, a CIJ está cumprindo a sua atribuição de articulação com órgãos e poderes, possibilitando um encontro para a busca de soluções conjuntas e viáveis, com o próximo encontro agendado para a próxima semana, onde o Executivo, através da Seides, apresentará as suas propostas, em conjunto com os municípios, para o cumprimento das medidas de acolhimento e da execução em meio aberto nas comarcas do interior”, explicou a magistrada.

Para a Secretária Eliane Aquino, a reunião é muito importante e cria um grupo de trabalho formado pela parceria do Judiciário, MP e Executivo. “Na próxima semana a Seides irá apresentar um plano de ação, com o objetivo de operacionalizar de forma integral e efetiva as medidas de acolhimento institucional e execução das medidas em meio aberto. Será uma ação conjunta onde todos ganham”, completou a secretária.

O Juiz Haroldo Rigo, que também participou da reunião, contou a experiência bem sucedida realizada em Propriá durante a sua passagem na Comarca. “Tivemos a oportunidade de contar com o envolvimento do Executivo municipal e com o suporte da CIJ conseguimos encaminhar a estruturação da rede de atendimento à criança e ao adolescente no município, inclusive com a criação da Casa Lar”, comentou o juiz.

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MP, Mirian Teresa Machado, afirmou que a contribuição de todos, com cada um cumprindo o seu papel é fundamental. “O desafio é implantar uma cultura no atendimento às crianças e aos adolescentes, através da sensibilização, para que as políticas públicas previstas no ECA sejam efetivamente implantadas”, ponderou a promotora de Justiça.

Participaram também da reunião a Juíza Corregedora Anuska Rocha; os Juízes Edinaldo César Júnior e Ana Lígia Alexandrino; a Secretária Adjunta da Seides, Maria Luci Silva e a Presidente da Fundação Renascer, Antônia Menezes.