A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), em parceria com a Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), iniciou hoje, dia 15/04, a realização de Curso sobre os Cadastros Nacionais da Infância e da Juventude, dirigido a servidores de todas as unidades jurisdicionais com competência na área.

A abordagem central do curso é a operacionalização do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA) e do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL), além de noções sobre habilitação para adoção, medida de acolhimento e formalização de execução de medida socioeducativa.

A capacitação, promovida em laboratório com acesso a computador, e com 20 participantes para cada turma, se repetirá nos dias 22 e 29 de abril e 6 de maio, alcançando cerca de 80 servidores, sendo 2 de cada unidade jurisdicional. A expectativa é treiná-los para alimentação dos sistemas e para o uso efetivo das suas ferramentas de controle.

Essa ação é desenvolvida no âmbito do Programa de Capacitação e Disseminação do ECA, integrante do Planejamento Estratégico do TJSE, e se soma a outras atividades de treinamento que a CIJ já vinha desenvolvendo para esse fim.

Segundo a Juíza-Coordenadora, Vânia Ferreira de Barros, “a necessidade de curso sobre os cadastros da infância foi identificada nas atividades de suporte da CIJ, em razão da frequência de dúvidas de servidores e magistrados nessa temática. Além disso, a iniciativa contempla sugestão do Conselho Nacional de Justiça, que recomendou ao TJSE a realização de cursos de capacitação na área da infância e juventude”.

De acordo com o facilitador do curso, Ronaldo Mateus, “os cadastros nacionais da infância e juventude disponibilizam ferramentas importantes para os magistrados e servidores, a exemplo do CNA, que amplia as possibilidades de consultas a pretendentes e crianças disponíveis para adoção, e do CNCA, que facilita o acompanhamento do acolhimento institucional e familiar”.

O servidor Thyago Avelino, assessor de Juiz da 17ª Vara Cível, destacou que o curso é bastante abrangente porque aborda todos os cadastros da infância e adolecência, a exemplo do de adoção e de acolhimento. “É um curso muito útil, mesmo para quem ainda não trabalha com a temática, uma vez que sempre há no TJSE processos de remoção de servidores entre as diversas unidades jurisdicionais, sendo que, de antemão, o servidor já está capacitado para manusear os cadastros”.