O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) disponibilizou, nesta quarta-feira, 30.01, consulta on line a sua Jurisprudência Administrativa. A partir de agora, os servidores, tanto do Judiciário quanto dos demais poderes, e os operadores do Direito terão acesso à referida pesquisa da Corte sergipana no portal do TJSE, no link www.tjse.jus.br/portal/consultas/jurisprudencia.

De acordo com o Juiz Auxiliar da Presidência, Marcos de Oliveira Pinto, a disponibilização da consulta à Jurisprudência Administrativa do TJSE cumpre uma promessa da gestão do Des. Osório de Araújo Ramos Filho, seguindo uma linha democrática e transparente. “A Jurisprudência Administrativa é uma ferramenta de consulta que trará segurança jurídica àqueles que ingressam com demandas na via administrativa, inclusive possibilita o conhecimento dos posicionamentos jurídicos do TJSE acerca das diversas matérias que são examinadas nesse âmbito de deliberação”, ponderou o magistrado.