A Esmese inicia, em 14 de janeiro de 2013, o curso Teoria e Prática Previdenciária com o renomado Professor e Procurador Federal Hermes Arrais Alencar. O curso está direcionado para advogados, magistrados, procuradores federais, serventuários da Justiça, e demais interessados na busca do conhecimento jurídico no âmbito Previdenciário.
Com 32 horas-aula e aulas de segunda a sexta-feira, das 19h às 22h40, Teoria e Prática Previdenciária prosseguirá até 6 de fevereiro do corrente. O objetivo do curso é o aprimoramento profissional e o esclarecimento das principais dúvidas dos recém-formados que estão iniciando na área previdenciária.
A Esmese está localizada no 7º andar do Anexo Administrativo Desembargador José Antonio de Andrade Goes, situado à Rua Pacatuba, 55, centro de Aracaju. Clique no banner referente ao curso de interesse no www.esmese.com.br e saiba mais detalhes. Para mais informações: 79 3226-3166 ou 3226-3254.
Confira os temas que serão trabalhados em aula:
1 – Benefício de Prestação Continuada da Assistencial Social (art. 203, V, da CF/88) ao Idoso e ao Deficiente. Ações previdenciárias. Competência Jurisdicional. Juizados Especiais Federais. Ações Previdenciárias e atuação em segunda instância: recursos de agravo, embargos infringentes, embargos declaração, especial e extraordinário.
2 – Beneficiários do RGPS. Introdução Teses Revisionais. Lei de Acesso à informação e a obtenção de informes do segurado no Banco de Dados da Previdência Social. Noções de Cálculo de Benefícios Previdenciários. Salário-de-benefício após a Lei 9.876/99. Correção Monetária. Reajuste. Índice Reajuste Teto (IRT). Juros Moratórios.
3 – Introdução Teses Revisionais. Benefícios concedidos antes da CF/88. Benefícios concedidos no período do Buraco Negro. Analise do Instituto da Decadência (art. 103 da Lei 8.213/91).
4 – Introdução Teses Revisionais. Analise de casos concretos de DIB após a Lei 9.876/99: direito adquirido na EC 20/98; Direito Adquirido antes da Lei 9.876/99 e Estudo do Fator Previdenciário.
5 – Desaposentação e o Instituto da Transformação de benefícios.
6 – Teses Revisionais. Cálculos de Benefícios Previdenciários de segurados que exerçam Atividades Concomitantes (múltiplas atividades). Com especial ênfase no cálculo na vigência da Lei 9.876/99.
7 – Teses Revisionais. Revisão do limite-teto acolhida pelo STF. Situações não contempladas na revisão administrativa.
8 – Teses Revisionais. Regras de Transição Cálculo de Benefício Previdenciário.
Cursos em 2013
A Esmese também está ofertando os cursos Intensivo Anual Modular Semanal; Intensivo Anual Modular Sábado; Intensivão Semestral; Carreira de Analista Judiciário e Administrativo; Carreiras Policiais; Técnicos e Bancos; Atualização Jurisprudencial com Resolução de Questões; e OAB; além da Pós-Graduação a distância nas áreas de Direito Constitucional, Civil, Penal e Docência no Ensino Superior.
Vale ressaltar que o curso Técnicos e Bancos também está voltado para os concursos de Técnico dos Tribunais, Técnico do INSS, Atendente da Caixa Econômica Federal (CEF), do Banco do Brasil (BB) e do Banco Central (BACEN). Já o Carreira de Analista Judiciário e Administrativo prepara para o Tribunal Regional Federal (TRF), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal de Justiça e Ministério Público da União (MPU).
Um diferencial é que Anual Modular Semanal, juntamente com o XIII Curso de Preparação para Ingresso à Magistratura, vale como título. Além disso, os estudantes estarão se preparando para concursos da magistratura estadual e federal, bem como para outras carreiras importantes como as de promotor de justiça, defensor público e procurador do estado, por exemplo.
O Carreiras Policiais foca temas cobrados nos editais para os cargos de Delegado Civil e Federal. E os interessados ainda podem optar por fazer o curso completo ou somente o módulo direcionado para o concurso pretendido.
Além das aulas regulares via sistema telepresencial, com reposição de aula, instalações confortáveis, internet gratuita sem fio e de alta velocidade, os alunos contarão também com mais algumas ferramentas: simulados, resumo das exposições, plantão de dúvidas, e aulas on line, ou seja, haverá também disciplinas no ambiente virtual da internet, o que permite o aluno dinamizar seu aprendizado.
Ganhe tempo e invista em você! Quanto mais cedo o aluno fizer a inscrição, maior será o desconto. Para mais informações, o interessado deve acessar o endereço eletrônico da Esmese ou ligar para os telefones supracitados. A Esmese, que faz parte do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, estará em recesso entre os dias 20 de dezembro de 2012 e 2 de janeiro de 2013.