O livro Temas de Direito Constitucional: estudos em homenagem ao Prof. Osório de Araújo Ramos Filho, foi relançado nesta segunda-feira, 03.12, em café da manhã organizado pela Associação dos Magistrados de Sergipe (AMASE), no Fórum Gumersindo Bessa. O livro em homenagem ao Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) é fruto da iniciativa de alunos do curso de Mestrado em Direito da UFS, formado pela seleção de artigos da disciplina Constitucionalização do Direito, ministrada pelo Prof. Ubirajara Coelho Neto.

Segundo a aluna do mestrado e Juíza do TJSE, Patrícia Cunha Barreto de Carvalho, a turma resolveu prestar tal homenagem pelo fato de o Des. Osório de Araújo Ramos Filho ter sido professor de grande parte dos alunos do mestrado. “A capacidade intelectual do Prof. Osório contribuiu muito para a formação de uma geração de operadores do Direito de Sergipe”.

A Secretária de Tecnologia do TJSE, Denise Martins Moura, que também é aluna do mestrado e coautora do livro, afirmou que a obra jurídica surgiu da solicitação do do Prof. Ubirajara Coelho para que cada aluno escrevesse um artigo. “Com os artigos entregues, o prof. Ubirajara decidiu publicá-los. A ideia de homenagear o Prof. Osório, que tem mais de 30 anos de magistério, foi comemorada por todos os alunos. Estamos felizes por fazer parte dessa homenagem”.

Segundo o Presidente da Amase, Gustavo Plech, esta 11ª edição do café da manhã foi especial e festiva. “Estamos fazendo um revezamento entre a sede da Amase e o Bessa para realizarmos o nosso café da manhã. Desta vez é especial pelo relançamento de uma obra jurídica com artigos de alunos de mestrado da UFS, que hoje são magistrados, promotores, procuradores, defensores, advogados, que fazem uma homemagem ao seu Professor Osório de Araújo Ramos Filho”.

O Presidente do TJSE, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, agradeceu ao Prof. Ubirajara Coelho Neto e aos seus ex-alunos pela homenagem. “São 30 anos dedicados à cátedra universitária, sendo 25 destes à Universidade Federal de Sergipe (UFS). Confesso que é com grande alegria e profunda satisfação que recebo tal homenagem. Fico feliz em ter podido contribuir para a formação de operadores do Direito capacitados, hoje juízes, promotores, procuradores, advogados. Essa honraria me marcou como cidadão, magistrado, professor e colega”, concluiu o presidente.

Abaixo, a lista completa de artigos publicados no livro:

1. Alexandre Campos Melo: A Viabilidade Constitucional da Implantação

da Justiça Restaurativa no Brasil;

2. Ana Paula Machado Costa Meneses: Paradigma Constitucional do

Estado: liberal de direito, social de direito, democrático de direito

e o terceiro setor;

3. Anna Paula Sousa da Fonsêca Santana: Constitucionalização do

Direito Processual Civil;

4. Augusto Carlos Cavalcante Melo: A Nova Interpretação Constitucional

e o Direito Fundamental ao Sigilo de Dados: considerações face o

avanço da tecnologia da informação;

5. Carolina Pereira Barreto: A Constitucionalização do Direito

Administrativo: os princípios processuais constitucionais no processo

administrativo;

6. Daniela Lima Barreto: Vulnerabilidade, Igualdade e Constituição;

7. Déborah Barreto de Souza: O Movimento da Constitucionalização do

Direito Infraconstitucional na CF/88;

8. Denise Martins Moura Silva: A Força Normativa da Constituição;

9. Lara Freire Bezerra de Sant’Anna: O Panorama da Judicialização das

Políticas Públicas e seus Reflexos na Esfera Democrática;

10. Lorena Costa Ribeiro: A Judicialização dos Direitos Sociais Frente

à Reserva do Possível;

11. Patrícia Cunha Barreto de Carvalho: A Constitucionalização do

Direito e seus Mecanismos de Atuação Prática;

12. Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza: O Perfil

Constitucional dos Tribunais de Contas: evolução e histórico;

13. Ubirajara Coelho Neto: Da Constitucionalização Previdenciária Brasileira;

14. Vilma Leite Machado Amorim: A Constitucionalização do Direito à

não Discriminação de Gênero nas Relações de Trabalho.