A Escola Superior da Magistratura de Sergipe - ESMESE trouxe, na manhã do dia 27 de maio de 2002, no auditório João Bosco de Andrade Lima, do Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, a advogada e desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo, Drª Suzana de Camargo Gomes, para apresentar a palestra sobre Psicologia Judiciária.
Durante o evento, foram exploradas questões relativas à Psicologia Judiciária, mais especificamente às técnicas psicológicas de inquirição de testemunhas. Conforme a palestrante, a prova testemunhal revela-se mais importante no âmbito do processo na área penal, "já que, nesta seara, o supremo, que bem sabe o que é a liberdade humana, pode sofrer cerceamentos com base em depoimentos coletados", explicou a desembargadora.
Segundo ela, é imprescindível que o juiz detenha conhecimentos a respeito da psicologia do testemunho. Suzana Gomes destacou que, "observando estes conceitos e as técnicas psicológicas, os juizes poderão, com maior segurança, desvendar os mistérios da alma humana, quando da coleta dessa prova, vindo, por conseguinte, a haurir subsídios revestidos de maior margem de certeza para ensejar a formação de seu convencimento e levar a um julgamento correto e justo".
A linguagem não verbal, quando da audição de testemunha, deve ser o primeiro ponto a ser observado pelo juiz, conforme a desembargadora. Outros aspectos relevantes - no que diz respeito à aferição de credibilidade do depoimento - são o tempo e que a testemunha esteve frente aos fatos, o objeto do relato, e a freqüência e a reiteração de sua ocorrência.
De acordo com suas palavras, a idade da testemunha tem reflexos no que tange à percepção dos fatos. Tanto é assim, que a pessoa idosa tem mais facilidade de lembrar do passado remoto do que do recente. O jovem, por sua vez, possui uma atenção mais voltada para atividades próprias de sua faixa etária, em decorrência de suas expectativas. Já a criança possui uma noção de tempo ainda imperfeita.
O estado emocional de quem testemunha um fato, a coadunância ou não entre a linguagem oral e a revelada pela expressão fisionômica, pelos gestos, pelas atitudes, pelo olhar, são também aspectos importantes, isto porque a linguagem do corpo é mais veraz e de mais difícil dissimulação.
Estes são apenas alguns detalhes comportamentais que não podem ser esquecidos no momento da inquirição de testemunha, lembrando que o fato tal qual ocorreu não será retratado exatamente como aconteceu, tendo sempre uma "coloração decorrente da experiência de cada testemunha, de sua capacidade de maior ou menor percepção a respeito da situação", destacou a desembargadora.
Os juizes também devem atentar para os pontos de convergência dos diversos depoimentos para, então, selecionar aqueles elementos comuns, que poderão embasar a convicção. "Um mínimo sempre se manterá coadunante, no caso de serem verídicas as informações prestadas". Um outro detalhe interessante é que as pessoas, em geral, gravam mais os objetos do que as palavras, isso porque a visão tem mais preponderância em relação ao olfato e a audição.
Conforme a Desª Suzana de Camargo, é indispensável que o juiz possibilite um bom intercâmbio, ou seja, uma boa comunicação ao proceder à inquirição. "É que, dependendo de seu comportamento, poderá haver uma maior ou menor comunicação, em face da relação de confiança estabelecida", disse, ao lembrar que o juiz não poderá ingressar na sala de audiências imbuído de um pré-julgamento a respeito dos fatos.
Estes e muitos outros detalhes, principalmente no que diz respeito à postura do juiz, foram discutidos na palestra da desembargadora Suzana de Camargo Gomes, sempre destacando que a responsabilidade que recai sobre o julgamento é muito grande e que a Psicologia Judiciária pode fornecer subsídios relevantes para uma melhor e mais segura tomada de decisão judicial.
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