Cerca de 350 crianças do 7º ao 9º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Juscelino Kubitschek, na Coroa do Meio, receberam de forma lúdica, através do Programa de Capacitação e Disseminação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, informações para o exercício da cidadania. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), promoveu, nesta quarta-feira, dia 17, palestras e apresentações teatrais sobre direitos e deveres do público infanto-juvenil.

De acordo com a Juíza-Coordenadora da Infância e da Juventude, Vânia Ferreira de Barros, uma das atribuições da CIJ é o desenvolvimento de projetos para fortalecimento do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente. “Nosso objetivo é disseminar o ECA para uma quantidade cada vez maior de pessoas, e evitarmos, assim, a violação de direitos de crianças e adolescentes. Nas escolas, direcionamos a ação para o público alvo do Estatuto, que é a criança e o adolescente, porque entendemos que é no ambiente escolar que deve haver o primeiro contato com a legislação”, explicou.

O Projeto Eca na Escola foi formatado com o objetivo de disseminar o Estatuto nas redes estadual e municipal de Sergipe, tendo como público alvo estudantes da educação básica, dos ensinos fundamental e médio. Além de contribuir com a formação da cidadania, a ação do Poder Judiciário visa à aproximação com a população sergipana, tornando-a conhecedora de direitos e deveres, e também a redução da violência nas escolas, em parceria com o Projeto Paz na Escola da SEMED.

“Hoje iniciamos a segunda etapa do projeto na Escola JK, porque esta unidade tem importância essencial na construção de projetos pedagógicos na rede municipal de ensino. As nossas crianças e adolescentes devem conhecer o Estatuto, que traz uma série de diretos, como a convivência familiar e comunitária em um ambiente salubre, sem violência; mas também traz os deveres, a exemplo do respeito ao patrimônio público, aos livros e à conservação das escolas”, explicou a Secretária Municipal de Educação, Josevanda Franco, que ministrou uma palestra aos alunos.

As atividades na Escola JK foram encerradas com a apresentação da peça "Esse mundo não é meu", na qual os atores da Cia. de Teatro Arte em Ação, através de uma linguagem lúdica, divertida e adequada ao público, demonstraram formas de violação aos direitos de crianças e adolescentes como, por exemplo, a exploração do trabalho infantil.

A estudante do 7º ano, Carolaine Santos, de 12 anos, que já conhecia o ECA, porque tem em casa um livro sobre a legislação, disse que aproveitou todas as informações. “Eu já li o Estatuto, mas hoje com a apresentação da palestra e do teatro ficou mais claro entender que criança e adolescente não pode trabalhar, e sim estudar para ter um futuro”.

Já a estudante Débora Ramos, de 15 anos, teve o primeiro contato com a legislação. “Conhecer o Eca é o primeiro passo para a garantia dos meus direitos”, enfatizou.

O Eca na Escola foi iniciado em dezembro de 2011 como projeto-piloto. Nesta segunda edição, outras duas escolas também recepcionarão o projeto, a EMEF Oviêdo Teixeira e a EMEF Thétis Nunes. A ação acontecerá nesta quinta-feira, dia 18, conforme calendário abaixo.