O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Osório de Araújo Ramos Filho, inaugurou, nesta quinta-feira, 11.10, a reforma e ampliação do Fórum Cardeal Mindszenty, na Comarca de Porto da Folha. As obras, que foram iniciadas na gestão do ex-presidente, Des. José Alves Neto, contaram com um investimento da ordem de cerca de R$ 600 mil.

Foi entregue aos jurisdicionados de Porto da Folha um novo Fórum, totalmente reformado e ampliado, seguindo padrões de acessibilidade e de segurança definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, foram ampliadas as custódias masculina e feminina; as dependências do juiz, promotor e defensor; o estacionamento; o depósito de apreensões e o arquivo.

Com relação à reforma, o novo Fórum de Porto da Folha, conta agora com nova rede dados com cabeamento estruturado, preparado para evolução ao processo eletrônico. Os gabinetes do juiz, promotor e defensor; a central de mandados; as salas das assessorias; a área de atendimento ao público e o salão de júri também foram ampliados e reformados com instalação de ar-condicionado tipo split, assentamento cerâmico e revisão completa da cobertura do Fórum.

De acordo com o Presidente do TJSE, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, a Comarca de Porto da Folha tem um número significativo de processos e a estrutura do Fórum necessitava de uma reforma e ampliação para atender a crescente demanda. “Esse município merecia ter um Fórum compatível com o valor do seu povo. Tudo foi feito com muito carinho e cuidado, fiscalizado pela equipe técnica do TJSE. Agora os servidores, magistrados, advogados e os jurisdicionados contaram com uma estrutura adequada, padronizada e alinhada com as recomendações do CNJ”, comemorou o presidente.

O juiz da Comarca de Porto da Folha, Edno Aldo Ribeiro de Santana, agradeceu ao presidente a entrega da reforma e ampliação do Fórum. “O espaço físico foi ampliado, foram instalados novos equipamentos e tudo isso dará mais conforto para servidores, magistrado e a comunidade, para que a prestação jurisdicional seja ainda melhor realizada”.

O ex-presidente, Des. José Alves Neto, que se aposentou em julho deste ano, fez questão de participar da inauguração, pois foi em Porto da Folha que iniciou a sua trajetória na magistratura. “Porto da Folha tem um povo pacato e ordeiro e merecia receber uma grande obra como esta. Trabalhei junto com o Des. Osório para que ele pudesse entregar as novas instalações do Fórum para a comunidade”, festejou.

Natural de Porto da Folha, o Des. Edson Ulisses de Melo afirmou que com a entrega do Fórum para a sociedade o TJSE valoriza o povo da sua terra. “O buraqueiro (como são chamados os naturais de Porto da Folha) acredita e respeita o Judiciário, aqui historicamente não se registra muitos casos de violência. É a melhor Justiça do país entregando uma nova casa reformada e ampliada para os seus jurisdicionados”.

Representando o Poder Executivo, o prefeito Manoel Gomes de Freitas demonstrou felicidade pela entrega da obra. “O povo de Porto da Folha está feliz. O atendimento será aperfeiçoado e as pessoas que forem em busca dos seus Direitos terão uma melhor prestação do serviço”.

Gratificação de Interiorização

Ao final do seu discurso de inauguração, o Des. Osório de Araújo Ramos Filho, explicou que o TJSE não apenas se preocupa em construir, reformar e ampliar a estrutura física dos Fóruns para melhor acomodar os servidores, mas também com o seu bem-estar e poder remuneratório. “Cumprindo o compromisso assumido na minha posse, encaminharei, no dia 24.10, para aprovação do Pleno o projeto de Lei que cria a Gratificação de Interiorização”.

“Creio que o Pleno aprovará o projeto e será um benefício para todos os servidores que trabalham no interior, principalmente naquelas cidades mais distantes, que terão um percentual de gratificação maior”, finalizou o presidente.