O Tribunal de Justiça de Sergipe tem dado continuidade ao fortalecimento da integração do Judiciário com órgãos do sistema de justiça e entidades públicas para viabilizar o alcance dos seus objetivos (eficiência, acessibilidade e responsabilidade social), priorizando a palavra-chave cooperação.
“A interoperabilidade é um conceito aplicável a diversos campos do conhecimento. Em tecnologia da informação, este conceito é aplicado para a troca de informações e/ou dados, com a utilização de linguagens e protocolos comuns. Ou seja, é a capacidade de um sistema de se comunicar de forma transparente com outro sistema, meta buscada constantemente no TJSE”, explicou a secretária de Tecnologia, Denise Martins.
Assim, foram realizadas parcerias estratégicas com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), Ministério Público Estadual (MP/SE) visando dar mais celeridade aos processos judiciais (físicos e eletrônicos), bem como evitar que os órgãos parceiros tenham que reinserir informações já existentes nos sistemas do Judiciário estadual, e vice-versa, economizando assim, tempo e recurso dos órgãos.
Tais ações aumentaram as parcerias e os serviços prestados pelo TJSE já existentes, tais como: com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Agendamento Eletrônico de Réu Preso), com o Supremo Tribunal Federal (Recurso Extraordinário Eletrônico), com o Superior Tribunal de Justiça (Recurso Especial Eletrônico), com o Conselho Nacional de Justiça (Banco Nacional de Mandados de Prisão), e com o Banese e Banco do Brasil (Guia de Depósito Judicial Eletrônica).
Integração TJSE e TRE/SE
A integração se justificou pela necessidade de obtenção de dados oriundos do TJSE para o TRE/SE, referentes ao rol de culpados, interdições, certidões de óbito e improbidade administrativa com a finalidade de bloquear ou desbloquear o título eleitoral conforme o caso.
Este serviço está disponível no TJSE para ser consumido pelo TRE. Os dados consultados são utilizados no Sistema Integra (Sistema Web adquirido pelo TRE).
Os serviços web disponibilizados pelo TJ são os seguintes:
1. Consulta a dados referentes ao rol de culpados, interdições, certidões de óbito e improbidade administrativa;
2. Notificação de Inconsistências;
3. Consulta a Comarcas e Serventias.
Integração TJSE e CNJ-CNIPE
A CNIPE (Central Nacional de Informações Processuais e Extrajudiciais) é uma solução tecnológica que reúne informações processuais de todos os Tribunais brasileiros e serviços auxiliares. Acessível ao cidadão, permite a consulta unificada aos dados, processuais e estatísticos, de toda a Justiça brasileira.
As principais funcionalidades que são providas pela CNIPE são:
1. Consulta de informações processuais de todos os Tribunais e serviços auxiliares, a partir do Portal da CNIPE.
2. Emissão de documentos autenticados com validade nacional de todos os Tribunais que aderirem ao modelo e às premissas de integração tecnológica.
3. Geração de dados sobre a atividade judicial, de forma centralizada, em uma interface única de acesso, consolidando informações de todos os Tribunais (jurimetria), em busca de aperfeiçoamento constante da prestação jurisdicional.
Além da construção de uma solução tecnológica, este projeto tem como finalidade a aplicação e o fortalecimento dos padrões de interoperabilidade e comunicação do sistema judiciário brasileiro.
Os serviços web disponibilizados pelo TJ são os seguintes:
1. Consulta por número do processo (número Themis e número único)
2. Consulta por partes
a. Consulta por CPF/CNPJ (por Documento)
b. Consultar por nome da parte
3. Consulta por advogado
a. Consulta por Número da OAB
b. Consulta por Nome do Advogado
Integração TJSE e MPE
Esta integração visa fornecer informações a serem importadas pelo Sistema Informatizado de Gestão de Autos (SGA) adquirido pelo Ministério Público Estadual, que possui um serviço client capaz de realizar requisições para objetos remotos através da tecnologia Web Service. Desta forma, o sistema fornece uma solução de integração que não depende da tecnologia utilizada na implementação dos serviços fornecidos pelo TJ.
Os serviços web disponibilizados pelo TJ, são os seguintes:
1. Importação de processo judicial de primeira instância: esta importação permite obter informações de um processo de 1º grau, bem como os dados relacionados ao documento, das partes interessadas, comarcas, tipos, varas e outros.
2. Importação das fases do documento: esta importação permite obter as fases atualizadas pelas quais um processo passou no TJ. Desta forma é possível ter informações históricas com relação aos tramites de um processo no órgão.