Diversos projetos desenvolvidos nos Tribunais de Justiça do Brasil foram apresentados no IV Encontro das Escolas de Servidores e Gestores de Pessoas do Poder Judiciário, que aconteceu no período de 12 a 14 de setembro, na cidade do Rio de Janeiro.
Dentre os projetos apresentados no evento, destacou-se o Remoção Legal, do Tribunal de Justiça de Sergipe, que tem demonstrado sua eficácia como iniciativa positiva dentro do Judiciário. O projeto, que figurou entre os quatro casos que mais se destacaram no país, foi apresentado pelos servidores Aline Brito (Diretoria de Pessoas), José Antônio Batista (EAD – ESAJ) e Waleska Prado (Coordenadora da ESAJ).
O projeto Remoção Legal contempla a criação de uma ferramenta que possibilita a mobilidade funcional de servidores efetivos nas diversas unidades do Poder Judiciário, de forma célere e transparente, com utilização de critérios objetivos, tendo como parâmetro principal a antiguidade no exercício do cargo.
“Diversos efeitos práticos vêm se sedimentando com a efetivação do projeto que é concretizado mediante realização de audiência pública. O projeto ocasionou a redução significativa do prazo para efetivação e conclusão do processo de remoção do servidor”, enfatizou a coordenadora da ESAJ, Waleska Prado.
Com a implementação do Remoção Legal, todas as vagas, incluindo as remanescentes, são preenchidas em único momento. O resultado para a gestão pública é a melhoria no índice de satisfação dos servidores, que acompanham o processo de forma célere, transparente e eficiente.