Na segunda-feira, 20, o saguão do Centro Administrativo será o lugar de lançamento do livro Hermenêutica Constitucional do Provimento em Comissão. A obra foi tema de dissertação de mestrado defendida pelo professor e assessor jurídico do TJSE, Marcos Roberto Gentil Monteiro.
O livro examina a origem dos cargos comissionados, analisando a sua constitucionalidade, diante dos princípios da Administração Pública, da Justiça e da Democracia.
A publicação foi realizada pela Universidade Federal de Sergipe, através da editora UFS, com parceria da Fundação Oviêdo Teixeira.