Foi exatamente há 1 ano que a atual mesa diretora do TJSE foi empossada. O aniversário foi lembrado hoje pela desembargadora-presidente Marilza Maynard Salgado de Carvalho durante a abertura da I Reunião Técnica Regional da Comissão Nacional de Informática dos Tribunais de Justiça.

Se o primeiro ano foi para planejar e começar a execução, este ano será para concluir tudo o que foi planejado, disse a presidente. Em doze meses de trabalho, o TJSE lançou vários programas de desenvolvimento dos serviços da Justiça.

Para melhorar a qualidade de vida dos servidores, foram lançados o Casa Própria, e os benefícios do Bem-estar, em forma de palestras, grupos de terapia e ginástica laboral. Também na parte de recursos humanos, 378 cargos, entre Analistas e Técnicos Judiciários, foram criados para aumentar o quadro de servidores.

Uma grande quantidade de projetos está direcionada para o desenvolvimento dos serviços da Justiça, como por exemplo o mutirão de organização dos arquivos das Varas e Comarcas de todo o Estado. Uma Instrução Normativa limitou a quantidade de caixas de processos armazenados por Juízo e todo o excesso está sendo deslocado para o Arquivo Judiciário.

Ao falar de mutirão, foram organizados também o de Conciliação e o de Execuções Penais. Este foi implantado para rever todos os processos de execução penal no Estado, o que beneficiou 147 presos de três unidades prisionais. Já o outro foi responsável pela realização de 1.048 audiências de conciliação de Juizados Especiais, somente em quatro sábados do mutirão.

Justificando o slogan da Gestão 2005-07, Justiça e Tecnologia, foi realizado o maior investimento da história do TJSE na aquisição de computadores e periféricos, para alcançar a proporção de uma máquina por funcionário, na capital e no interior, e oferecer melhores condições de trabalho.

Outra novidade em 2005 foi a realização de Processos de Seleção para o ingresso de estagiários no TJSE. Aconteceram duas seleções: a primeira para o curso de Direito e a segunda abrangendo oito áreas: Serviço Social, Psicologia, Administração, História, Informática, Arquitetura, Engenharia Civil e Engenharia Elétrica.

Para modernizar o atendimento da Justiça, todos os Fóruns estão passando por revitalização e ampliação, como é o caso do Fórum da Comarca de Itabaiana, que passará a abrigar também o Juizado Especial. O programa Todo Município com Justiça foi criado para estender o serviço a todos os Distritos Judiciários. Através dessa idéia, estão sendo construídos 31 Fóruns em Distritos, além de 07 que estão sendo reformados. Até o fim da gestão, os 75 municípios terão uma casa da Justiça para pronta recepção aos cidadãos sergipanos.

Além de ampliar a sua rede de atendimento, o TJSE está agindo proativamente lançando os programas Todo Cidadão com Registro e Justiça Cidadã. O primeiro está instalando unidades de Registro Civil nas Maternidades de todo o Estado com o objetivo de aplacar o número de crianças sem Certidão de Nascimento. O segundo é formado por dois ônibus do TJSE que foram adaptados para oferecer diversos documentos e serviços que propiciam a cidadania. Junto com parceiros, são oferecidos os serviços de Registro Civil, Carteira de Identidade, Carteria de Trabalho, Título Eleitoral e Juizado Especial.

No campo da comunicação, foi criada a Caixa de Sugestões e lançados o novo Portal do TJSE e o programa de TV semanal - Sergipe Justiça, exibido em três canais (TV Aperipê, TV Cidade e TV Alese). Esses projetos têm a missão de criar vínculos sustentáveis de aproximação do Poder Judiciário com o cidadão comum e, assim, divulgar melhor as várias formas de acesso aos serviços da Justiça.

A descrição detalhada de todos esses projetos está disponíveis na página do TJSE (www.tj.se.gov.br).

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