Magistrados do Poder Judiciário sergipano participaram, na tarde de hoje, 18 de junho, na Esmese, do curso A Coleta da Prova Oral, ministrado pelo Agente da Polícia Federal e professor Oscar Marcelo Silveira. Com uma aula expositiva, dialogada e com exercícios práticos, o curso teve a finalidade de apresentar técnicas para coleta eficiente do conhecimento detido por pessoas que sejam alvo de oitivas.
O professor lembrou que a coleta da prova é uma das atividades mais desenvolvidas pelo magistrado, seja ele juiz estadual ou federal, do Trabalho ou Militar, e que grande parte desses profissionais, pelo país afora, em sua formação, não teve a oportunidade de cursar uma disciplina nesta área.
“Na maioria dos casos, os magistrados são lançados em suas varas e, com base na experiência pessoal e de colegas, acabam desenvolvendo um método próprio. Aqui, então, eu trago a técnica que visa incrementar a qualidade e quantidade do conhecimento e incentivar a veracidade nas narrativas, e se for o caso, a detecção de mentiras, ao final”, comentou Oscar Silveira.
De acordo com ele, o magistrado precisa ter um método, pois a oitiva envolve a relação intrínseca entre o entrevistador e o alvo da entrevista, e, para isso, é necessária a técnica a fim de desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes para obter a colaboração de quem tem o conhecimento de fatos e/ou situações de direito que possam elucidar o caso em apuração.
Durante o curso, os participantes também tiveram a oportunidade de conhecer técnicas específicas, como observar o estado psicológico do alvo na oitiva; perceber a coerência linguajar existente numa comunicação autêntica; identificar gestos, semblantes e mentiras inseridas no discurso do entrevistado; aprender técnicas para realização das perguntas e entender as formas para aumentar a captação do conhecimento; analisar os erros mais comuns e suas consequências para o resultado final, dentre outras.
Além de Policial Federal, Oscar Marcelo atuou por oito anos nas operações da Polícia Federal em Cáceres/MT, fronteira Brasil/Bolívia; atua há sete anos na Unidade de Inteligência Policial em Rio Grande/RS; é Professor conteudista das disciplinas de Investigação Policial e de Técnicas de Entrevista & Interrogatório na Academia Nacional de Polícia em Brasília/DF, para cursos de formação e especialização.
Ele atuou também como professor em cursos para o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Banco Central (BACEN), Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), Exército Brasileiro, polícias de países do MERCOSUL e da Comunidade Luso-Fônica, Magistratura Uruguaia.
É graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande; possui curso de
Extensão em Antiterrorismo e Operações de Fronteira pelo New Mexico Tech/NM/USA, cursos certificados pela Universidade da Louisiana; Especialista em Execução de Políticas de Segurança Pública pela Academia Nacional de Polícia em conjunto com a Fundação Universidade do Tocantins.