O Tribunal de Justiça de Sergipe alcançou, em 2011, uma taxa de 119,8% de cumprimento dos julgamentos de processos, ou seja, julgou 19,8% mais processos do que recebeu, conquistando o melhor resultado da Meta 3 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano passado. O balanço das metas estipuladas pelo CNJ foi divulgado ontem, dia 11, pelo conselheiro José Guilherme Vasi Werner, em entrevista coletiva, em Brasília.

A meta 3 do CNJ pedia que os Tribunais julgassem quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal. O Conselheiro informou que o melhor resultado foi verificado no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, que alcançou taxa de 119,8% de cumprimento. O Tribunal de Roraima registrou o segundo melhor desempenho, com taxa de 109,3%, seguido pelo do Paraná, com 107,8%, e do Amazonas, com 106,57%.  

Conforme a Corregedoria de Justiça do TJSE, o resultado positivo é a soma do comprometimento dos servidores e magistrados, investimentos em qualificação de pessoal e equipamentos tecnológicos e aprimoramento, cada vez mais, de sistemas de controle informatizados. A Corregedoria lembrou, ainda, que todo esse trabalho vem sendo realizado há cerca de 12 anos ininterruptos e que, dessa forma, Sergipe consegue ser referência de boas práticas.

“A gente se sente reconhecido mais uma vez pelo esforço, apesar de todas dificuldades orçamentárias que enfrentamos, driblando-as com trabalho e criatividade. É mais um coroamento do trabalho do ano de 2011. Quero aproveitar a oportunidade e parabenizar os servidores e magistrados que se empenharam, como também os gestores de cada uma das metas que foram votadas e eleitas para ano de 2011”, elogiou Suyene Barreto, Juíza e gestora das metas para 2011 representando a Presidência do TJSE.

O TJSE cumpriu todas as metas estabelecidas pelo CNJ para 2011: criação de unidade de gerenciamento de projetos para auxiliar a implantação da gestão estratégica; implantação de sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada Tribunal; julgamento, em 2011, de quantidade de processos igual à dos processos distribuídos no mesmo ano, além de julgamento de parcela do estoque, com acompanhamento mensal; e implantação de pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário, em escolas ou quaisquer outros espaços.

Brasil

A justiça brasileira julgou 16,824 milhões de processos no ano passado e cumpriu 92,39% do compromisso de julgar quantidade igual ao de processos novos e parte do estoque – uma das metas do Poder Judiciário para 2011. No ano de 2011, a Justiça recebeu 18,209 milhões de novas ações, de acordo com dados repassados pelos tribunais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O trabalho aponta que o volume de julgamentos cresceu 674 mil ou 4,17% em 2011 em relação ao ano anterior. “Isso demonstra que os tribunais vêm fazendo um grande esforço de aumento de produtividade”, afirmou também o diretor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Fabiano de Andrade Lima. Entre 2010 e 2011, a quantidade de processos distribuídos subiu 6,24%, de 17,140 milhões para 18,209 milhões.

Com informações de Gilson Luiz Euzébio e Patrícia Costa, da Agência CNJ de Notícias