Uma sociedade democrática se empenha fortemente na disseminação dos valores da tolerância, cooperação e, principalmente, do compromisso. Pensando nestes princípios, o município de Aracaju mobilizou cidadãos de norte a sul da capital sergipana para fortalecer ainda mais a democracia na última Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social (Consocial) em Sergipe, na última sexta-feira, 9, que tem o apoio do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Com mais de 360 participantes, dentre autoridades, membros do poder público, de conselhos de políticas públicas e da sociedade civil, a Consocial de Aracaju atingiu o recorde de participação das conferências que vinham sendo realizadas no Estado desde agosto de 2011, onde os diversos atores sociais discutiram 4 eixos temáticos orientados pelo tema geral: ‘A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública’.

Representando a prefeitura de Aracaju, o secretário municipal de Governo, Bosco Rollemberg, reforçou que a garantia do cidadão controlar, acompanhar e entender como efetivamente participar na vida pública do município, do Estado e do país, é responsabilidade também dos gestores públicos de cada unidade estadual e federativa.

“Uma avaliação nacional constatou que Aracaju é hoje a quarta capital em termos de mecanismos de transparência. Hoje qualquer cidadão acessa em páginas na Internet, a movimentação financeira diária do nosso município. Agradecemos a todos os cidadãos de Aracaju que dedicaram um tempo para debater questões que garantirão o avanço no controle, na participação democrática e no fortalecimento do exercício da cidadania, trazendo um novo impulso para a nossa cidade”, afirma Bosco.

A secretária municipal de Controle Interno e presidente da Consocial Aracaju, Wilza Vaz, diz que a última Conferência da etapa estadual reflete o compromisso do povo aracajuano na execução dos princípios democráticos e estimula ainda mais a participação popular na Administração Pública.

“Este evento é de grande relevo porque conclama a sociedade a participar efetivamente do controle e da transparência. Só gestores que realmente estão engajados acreditam que a gestão deve ser participativa, não só no sentido da comunidade opinar sobre obras públicas, por exemplo, mas também do povo participar efetivamente no controle, fiscalização e acompanhamento da gestão de maneira muito especial”, explica a secretária.

Propostas e delegados

Seguindo a mesma metodologia utilizada em outras Consociais promovidas nos municípios sergipanos, a Conferência de Aracaju resultou na formulação de 20 propostas/diretrizes e na eleição de delegados que estarão a postos para defender os interesses dos aracajuanos na etapa estadual da Consocial, em 28 de março deste ano.

De acordo com o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE) e presidente da 1ª Consocial/Sergipe, a prefeitura de Aracaju deu um exemplo de mobilização popular na Conferência sobre Transparência e Controle Social.  “Aracaju, historicamente, é conhecida como a cidade onde a população debate e participa dos destinos da Administração Pública, e essa Conferência vem confirmar tudo isso. É um evento vitorioso onde foram mobilizados os mais amplos setores da sociedade civil, da Administração Pública, e dos Conselhos de Participação Popular para o Controle Social das políticas públicas”, salienta Adinelson.

O procurador geral do Ministério Público Especial do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, prestigiou a Consocial de Aracaju, e aproveitou para reforçar que a transparência e o controle social são chaves, não só para o controle em si, mas para a efetividade das garantias de que as políticas públicas vão alcançar os seus resultados constitucionais.

“Como cidadão, e também como membro do Controle Externo, acho um evento como este da maior e relevante importância. São nessas oportunidades que a própria sociedade vai ter voz e vez em definir o seu papel de protagonista da República e entender que o papel do gestor não só é de controlar, punir e sancionar, é também de propiciar meios para que a gestão pública aconteça sem erros e equívocos”, observa o procurador.

Mobilização Social

Desde agosto de 2011, a Consocial de Sergipe envolveu aproximadamente cinco mil sergipanos, com elaboração de 1020 propostas e eleitos 612 delegados - em 51 municípios do Estado - e que serão encaminhados à Conferência Estadual. Os resultados de todo o processo Conferencial de Sergipe e dos outros estados brasileiros subsidiarão a criação de um Plano Nacional de Transparência e Controle Social e o fortalecimento do Estado democrático de Direito.

Fonte: Ascom CGE