Com o objetivo de monitorar as rotinas de trabalho das Varas com competência criminal e inspecionar estabelecimentos prisionais, de internação e carceragem das delegacias de polícia, o Mutirão Carcerário de Sergipe analisou 2.141 prisões processuais - de 20 de julho a 30 de outubro - concedendo a liberdade a 385 detentos.
Na Vara de Execuções Penais (VEC), foram analisados 1.441 processos, dos quais 279 tiveram o benefício concedido. Também foram analisados 51 processos da 17a Vara Cível, que atende os casos de adolescentes em conflitos com a lei, dos quais 35 tiveram os benefícios concedidos.
O Mutirão Carcerário é regulamentado pela Resolução nº 5/2010 do Tribunal de Justiça de Sergipe, que considera a necessidade de uniformizar os procedimentos e promover maior celeridade na análise da regularidade das prisões provisórias ou definitivas, medidas de segurança e internação de adolescentes. Conforme a Resolução, o Mutirão Carcerário deve ser realizado anualmente nos Juízos com competência criminal de primeiro e segundo graus.
O Grupo Gestor do Mutirão Carcerário foi instalado em 10 de junho deste ano pelo Presidente do TJSE, Desembargador José Alves Neto. Participaram do grupo, o Desembargador Osório Ramos; os Juízes Rômulo Dantas Brandão e Suyene Barreto; Cláudia Rabelo, Secretária de Apoio da Corregedoria Geral da Justiça, e os servidores Antônio Rocha, Alexandre Andrade, Gustavo Maciel, Ricardo Lemos, Cristiano da Invenção e Carla Moura.