Magistrados de Sergipe participaram, nesta segunda-feira, dia 26 de setembro de 2011, na Esmese, da primeira aula do Curso A duração razoável da execução civil: aplicações práticas do art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, com professor André Gustavo Salvador Kauffmann.

"O objetivo é trazer utilidades práticas para o dia-a-dia dos magistrados e dos operadores do Direito, a exemplo de advogados, procuradores, enfim, todos aqueles que militam diariamente no fórum", resumiu o professor.

Apesar de tratar de vários temas, Kauffmann também dará destaque à Execução por Quantia Certa por ter sido esta reformada mais recentemente (entre 2005 e 2006). "Além disso, é a que possui mais volume", lembrou o professor.

André Kauffmann comentou que a questão principal é o quão rápido o magistrado vai dar ou não uma resposta a um direito já reconhecido. Segundo ele, diferentemente do processo de conhecimento, em que você não sabe se a pessoa tem ou não um direito, na execução, já se pressupõe que esta pessoa já o tenha, quer reconhecido em sentença, quer oriundo de um título executivo extrajudicial.

"E aí, o ponto fundamental é dar ou não uma eficácia imediata, acelerar ou não o processo para que dê um resultado prático o mais rápido possível. Um outro ponto interessante do curso, é o contraponto dessa discussão, ou seja, como fica a responsabilidade civil decorrente de uma execução rápida, porém injusta", resumiu.

O professor é advogado e professor em São Paulo, Mestre e especialista em processo civil pela PUC/SP, e autor de artigos e capítulos de livros. A segunda aula do curso será realizada em 24 de outubro de 2011, às 15h, no auditório do 7º andar da Esmese.