O Tribunal de Justiça de Sergipe realizou nesta segunda-feira, dia 05, a segunda etapa de distribuição do Informe Legal na Universidade Federal de Sergipe - UFS. Durante a manhã, a trupe Arte em Ação esteve entre os estudantes distribuindo o informativo contendo informações sobre o funcionamento do Poder Judiciário sergipano. A trupe envolveu alunos e professores, de sala em sala, através de sua perfomance educativa regada por versos, tambores e alegria.
No turno da tarde, os estudantes assistiram a uma palestra proferida pela Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE, que também é juíza titular da Vara de Assistência Judiciária de São Cristóvão, no fórum localizado dentro da UFS, Adelaide Maria Moura Martins. A magistrada falou com os discentes não apenas do curso de Direito, mas de outras áreas do conhecimento, sobre papel, compromisso, funcionamento e a responsabilidade do Poder Judiciário sergipano com a celeridade nos serviços prestados.
"A grande libertação do ser humano, em termos carnais, vem através da educação, do saber, do conhecimento. A nossa iniciativa é justamente levar conhecimento ao público sobre seus direitos, sobre como ter acesso aos serviços da justiça, e o que entendemos de acesso não é apenas uma rampa para portadores de necessidades especiais em frente ao fórum, mas também é isso; não é apenas a gratuidade das custas processuais, mas também o é; acesso tem um sentido mais amplo, é aquele em que as pessoas entendem e tem o conhecimento, e somente conhecendo o Judiciário é que se tem acesso a ele", explicou a juíza.
A ação do Judiciário sergipano teve início na sexta-feira, dia 2, com a entrega dos informativos. Os estudantes aprovaram a iniciativa do TJSE em levar para a universidade informações sobre o Poder, além da magistrada que manteve um diálogo com os discentes. "Entre a juíza e nós estudantes foi mantida uma conversa franca, direta e eu pude esclarecer muitas dúvidas sobre a atuação do Tribunal de Justiça", avaliou a estudante de Biblioteconomia Edinaene de Menezes.
"Este espaço de debate que o Tribunal de Justiça está estabelecendo conosco é bastante interessante porque mostra que o Judiciário está preocupado em levar o conhecimento sobre suas ações, e principalmente para nós estudantes que seremos futuramente operadores do Direito", analisou o estudante Carlos Eduardo, que é Presidente Centro Acadêmico do Curso de Direito.
O Informe Legal é um dos projetos que atende à Meta 4, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2011. A meta pede que seja implantado pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou qualquer espaço público.
De acordo com o gestor da Meta 4, o Chefe de Jornalismo do TJSE, Luciano Andrade, a Justiça sergipana já vem desenvolvendo esse trabalho de esclarecimento de sua estrutura há 12 anos, desde que foi criado o programa Justiça na Escola. Em 2010, a Diretoria de Comunicação iniciou o Informe Legal, que também leva esse esclarecimento para espaços públicos. Como este ano o CNJ escolheu essa atividade como uma meta para todo país, o Poder Judiciário decidiu implementar as ações, ampliando todos os trabalhos que demonstrem a transparência do Judiciário. "Justamente para atender essa meta, estamos contando com o apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude, que está sistematizando o Programa Conhecendo o Judiciário. Esse programa conta com 4 projetos e o Informe Legal é um desses", enfatizou o gestor. Ele ainda explicou que o Arquivo Geral do Judiciário participa do programa com o projeto Arquivo Cidadão; o Memorial do Judiciário com o projeto Memória Viva e as Unidades Jurisdicionais com o Judiciário Perto de Você.
