O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe -TJSE, Des. Osório Ramos Filho participou do 6º Encontro do Colégio Permanente de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O evento aconteceu em Belém, capital do Pará, na sexta-feira, 01.07. O objetivo do evento foi discutir o papel dos vice-presidentes nos Tribunais brasileiros, pois além de substituir a qualquer momento os presidentes dos Tribunais, os vice-presidentes realizam outras funções. No TJSE, por exemplo, o vice-presidente é integrante da 2ª Câmara Cível.

A programação começou, às 9h30 do dia 01.07, com a palestra do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Desembargador Milton Nobre. O magistrado falou aos presentes sobre as "Perspectivas do Judiciário Brasileiro no Futuro", destacando a importância do planejamento estratégico nas atividades dos Tribunais.

Em seguida, às 11h, foi a vez do presidente do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, Desembargador Marcus Antônio de Souza Faver, expor o tema "Os Seis Anos do CNJ e as Repercussões nos Tribunais de Justiça". O magistrado fez um resgate histórico do CNJ, destacando os acertos e o que ainda precisa ser melhorado no órgão. Outro ponto apresentado foi a questão da composição do CNJ, que hoje conta apenas com dois membros representando o Judiciário estadual. Para o desembargador, é necessário aumentar a representatividade no Conselho, tendo em vista as diferenças regionais.  

Na parte da tarde, quem falou foi o advogado Roberto Lauria, que expôs o tema "Os Impactos da Nova Lei de Prisão e Liberdade Provisória - Lei 12.403".  Ao final, houve debates e apresentação de temas livres. 

Próximo Encontro será em Aracaju em Novembro deste ano

No encerramento dos trabalhos, os vice-presidentes deliberaram que o próximo encontro ocorrerá em Sergipe, em novembro deste ano.

Carta Belém

Com a edição da Carta de Belém, os magistrados de todo o Brasil encerraram os trabalhos do 6º Encontro do Colégio Permanente de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. A Desembargadora Eliana Afufaiad, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará, e o Desembargador Dácio Vieira, do TJDF, vice-presidente do Colégio de Vice-Presidentes de TJ"s brasileiros, agradeceram a participação de todos no encontro que objetivou discutir temas de interesse da magistratura nacional. A Carta de Belém corresponde às deliberações tomadas no Encontro e reúne recomendações para promover melhorias nos serviços prestados pelo Poder Judiciário brasileiro.

A Desembargadora Eliana Abufaiad ressaltou, no encerramento dos trabalhos, o êxito do encontro, alcançado através dos debates promovidos e da troca de experiências entre os Tribunais de Justiça. Da mesma forma, o Desembargador Dácio Vieira destacou a importância da oportunidade permitida através desses encontros, bem como a promoção de reflexões. "As palestras aqui proferidas forneceram matéria-prima valiosa para as reflexões que deveremos fazer ao longo de nossos mandatos. Afinal, qual é o nosso papel? Qual é a nossa contribuição institucional e social? Este momento, após tantos debates e reflexões, nos permite avaliar a dimensão do nosso papel, da nossa responsabilidade perante a sociedade e perante o Judiciário que pretendemos materializar".