O Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio da Diretoria de Administração, vem conscientizar magistrados e servidores, em especial, os Chefes de Divisão quanto à importância da emissão dos Termos de Responsabilidade e de Transferência, emitidos por cada setor, assim que um bem móvel é recebido ou transferido.

Cada chefe de Divisão é o responsável pelos bens que estão sob sua guarda, os quais devem zelar por seu usufruto e sobretudo, por sua movimentação. Todos estes bens estão relacionados no Termo de Responsabilidade que cada chefe confere, assina e arquiva uma cópia, já que este é o documento oficial a ser consultado no caso de alguma dúvida futura.

Com o objetivo de aprimorar esse controle e atualizar a documentação, a Divisão de Patrimônio através da "Comissão para Regularização dos Termos de Responsabilidade", está realizando levantamento global dos bens permanentes deste Poder.

"Esperamos contar com a colaboração de cada servidor, no sentido de não permitir qualquer eventual movimentação dos bens que estão sob sua responsabilidade, sem que seja apresentado o formulário Transferência de Bem Patrimonial devidamente assinado pelos responsáveis", afirmou Jaqueline Almeida, Coordenadora de Material e Patrimônio.

Vale ressaltar que apenas as Divisões de Patrimônio, de Engenharia e de Tecnologia podem requerer alguma movimentação patrimonial mediante apresentação do formulário. "Os bens permanentes do Tribunal de Justiça representam parte importante do seu patrimônio, tendo em vista que além de contribuírem para o conforto, segurança e agilidade no desenvolvimento das atividades de cada servidor, constituem fonte de gasto permanente com relação à manutenção, renovação e aquisição de novos itens. Sendo assim, é esperado de cada servidor do Poder Judiciário o manuseio com responsabilidade e a preservação dos bens que estão à sua disposição", destacou o diretor de Administração Carlos Benjamin.