O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, Des. José Alves Neto inaugurou, nesta terça-feira, 12.04, o novo Fórum Martinho Garcez, na Comarca de Campo do Brito. Construído na gestão do ex-presidente, Des. Roberto Porto, a nova unidade jurisdicional é a primeira no Estado a atender a 100% as condições de acessibilidade para pessoas especiais.

Segundo o presidente, Des. José Alves Neto, a entrega do novo fórum oferece conforto e dignidade para todos os que procuram a Justiça no município. "Inaugurar esta grande obra significa dar melhores condições de trabalho e acesso à Justiça, não só aos seus atuantes, servidores, juízes, promotores, como também aqueles que buscam no Judiciário a solução para seus conflitos", disse o magistrado.

O juiz titular da Comarca de Campo do Brito, Herval Silveira Vieira, salientou que a entrega da nova edificação do fórum demonstra a preocupação do Tribunal com a modernização da sua atuação. "Modernizar não significa apenas implantar o processo virtual, envolve também as nossas instalações físicas, dando uma maior comodidade para servidores e jurisdicionados", completou o juiz, afirmando que a Comarca de Campo de Brito disporá de uma estrutura adequada, bem sinalizada, de fácil acesso e com todas as condições para desempenhar o melhor trabalho possível.

A representante do Ministério Público Estadual - MPE, Luciana Sobral Menezes, explicou que a nova "Casa da Justiça" na Comarca é moderna e funcional. "O MPE recebe este novo fórum com felicidade, a nova estrutura permitirá a prestação de um melhor atendimento à população e ao desenvolvimento de nossas atividades", conclui.

"Este novo fórum é ótimo. Agora a população dispõe de excelentes acomodações, o que só engrandece o nosso município". Foi com esta frase que o funcionário público Israel dos Santos, que participou da inauguração, comemorou a entrega do novo fórum ao povo de Campo do Brito.

Acessibilidade

O Fórum Martinho Garcez é a primeira unidade jurisdicional do Estado de Sergipe a atender a 100% as condições de acessibilidade. O novo fórum é equipado com rampas e sanitários adaptados. Além disso, todo o acesso é identificado com piso táctil e com a disponibilização de leitura em braile nas rampas e banheiros.

Além disso, o novo prédio tem 1.051,67 m² de área construída, é dotado, nos seus ambientes principais de salas para audiências, atendimento e espera; cartórios, gabinetes para Juiz, Promotor, Defensor e assessores; sala da OAB, sala de Conciliação, Central de Mandados, depósito de apreensão, aposentos completos para Juiz, Promotor e Defensor e banheiros completos; área de estacionamento e garagem completa.

Discurso do Presidente 

Emocionado ao falar sobre a sua origem, já que é natural do município de Pinhão, que fora distrito de Campo do Brito, o Des. José Alves Neto lembrou sua ligação com a cidade, já que iniciou os seus estudos no povoado de Garangau. "Faço questão de demonstrar o vínculo que me une a esta gente ordeira, pacificadora e honesta, de onde extraí bons exemplos que me serviram de aprendizado e aprimoramento na minha formação como pessoa e cidadão", falou o presidente.

Na oportunidade, o presidente fez questão de salientar o posicionamento do TJSE sobre a resolução do Conselho Nacional de Justiça - CNJ que determina uma unificação no horário de expediente de todos os tribunais do país. "Esta determinação pode ser inviável por falta de recursos e de difícil modificação no Estatuto dos Servidores Públicos, de competência exclusiva do governador do Estado", ponderou o Des. José Alves Neto.

"No momento oportuno, após um amplo debate envolvendo a AMASE e o SINDISERJ, devemos tomar posição firme e decidirmos com independência e responsabilidade, demonstrando o que é possível e impossível, respeitando-se as peculiaridades de cada região e Estado, mas sempre, despidos de hostilização", finalizou o presidente.