O Conselho Nacional de Justiça - CNJ divulgou, nesta quinta-feira, 31.03, os resultados do cumprimento das 10 Metas Prioritárias para o ano de 2010 para todos os tribunais do país. A apresentação aconteceu durante a abertura do workshop de metas nacionais do Poder Judiciário, onde foram apresentados os resultados finais do cumprimento das metas de 2010 e o plano de trabalho para o atingimento das metas traçadas pelos tribunais para 2011.

Apesar do resultado geral, com relação ao cumprimento das metas pelos tribunais do país, ter sido mediano, o Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE foi reconhecido, com o recebimento de um certificado, como um dos melhores tribunais brasileiros no desempenho para o cumprimento das metas de 2010. Das 9 metas que integraram a avaliação, já que a Meta 6 foi desconsiderada para esse fim, o TJSE cumpriu 7.

"O TJSE foi 2º colocado no cumprimento das Metas 1 e 3, que foram as metas direcionadas para a atividade-fim da Justiça e isso é um motivo de orgulho para todos nós que fazemos o Judiciário em Sergipe", destacou a Juíza Auxiliar da Presidência Suyene Barreto, que representou o TJSE no evento.

Ainda de acordo com a Juíza, esse reconhecimento e o cumprimento das O7 Metas só foram possíveis pelo fato do TJSE vir se estruturando ao longo do tempo. "Se o Tribunal não estivesse preparado não conseguiríamos atingir esse resultado. Esse é um trabalho de base, que vem se desenvolvendo ao longo dos anos, com o comprometimento dos diversos presidentes em melhorar cada vez mais a nossa prestação jurisdicional", comemorou a magistrada.

Além da juíza auxiliar da Presidência do TJSE, participaram do evento o Juiz Corregedor, Gilson Felix e o diretor de Planejamento, Erick Andrade.

Divulgação dos Resultados

O Poder Judiciário brasileiro recebeu, em 2010, 17,1 milhões de novos processos e julgou 16,1 milhões. Ou seja, julgou o equivalente a 94,2% da quantidade de processos ajuizados durante o ano. O percentual ficou um pouco abaixo da Meta número 1 estabelecida pelo Judiciário, que previa o julgamento de "quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque". Isso significa que foram julgados, em 2010, 5,8% menos processos do que o volume de novos processos que ingressaram no Judiciário, aumentando assim o estoque de ações à espera de julgamento.

Para o presidente do CNJ, Ministro Cezar Peluso, é importante esclarecer à sociedade o real trabalho do Judiciário. "É preciso explicar à opinião pública o imenso trabalho e dedicação que existem por trás desses números". Na opinião de Peluso, os problemas do Judiciário não dependem apenas do esforço dos magistrados, mas de recursos materiais nem sempre presentes.

"Precisamos fazer com que a sociedade entenda que pequenos desvios isolados que acontecem no Judiciário, assim como em qualquer outra instituição, não representam o sentido e a fisionomia do Judiciário brasileiro, que é um dos melhores do mundo", afirmou o ministro.