O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, Des. José Alves Neto viajou nesta sexta-feira (18.02), para participar da reunião extraordinária do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. A reunião será realizada hoje à tarde no plenário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em Brasília. Na ocasião, os participantes assistem, a partir das 13 horas, uma exposição proferida pelo Conselheiro Jefferson Kravchychyn, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre regime de custas do Poder Judiciário.

Na pauta da reunião consta a apresentação e discussão de propostas relativas ao regime de custas no Poder Judiciário, matérias de interesse interno e outras relativas ao tema e que serão abordadas nos debates. No Ofício Circular nº 5/11, o Desembargador Marcus Faver, presidente da Comissão Executiva, confirma a realização do próximo encontro, a ocorrer na Bahia, entre os dias 12 e 14 de maio do corrente ano.

Acompanhado da Juíza Auxiliar da Presidência, Adelaide Moura, o Des. José Alves Neto recebeu a informação da tramitação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 1992, de 2007, que trata da previdência complementar e que tem implicações para os servidores.