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Quarta, 16 Fevereiro 2011 13:00

Metas 2011: TJSE já cumpriu três das quatro metas definidas pelo CNJ

Definidas as metas de 2011 pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ constatou-se um fato. O TJSE mais uma vez prova o porquê de ser considerado um dos melhores do país, pois, de logo, verificou-se que três das quatro metas já foram cumpridas pelo Poder Judiciário sergipano. A única meta não cumprida, até o momento, é aquela que somente pode ser apurada no final ano que é - Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal - e que foi cumprida nos últimos três anos pela Justiça estadual.

A responsável pelo acompanhamento e gestora das metas no TJSE é a Juíza Auxiliar da Presidência, Suyene Barreto de Santana. Confira abaixo as 04 Metas Nacionais do Judiciário para 2011, com o comentário do diretor de planejamento do TJSE, Erick Andrade.

Meta 1. Criar unidade de gerenciamento de projetos para auxiliar a implantação da gestão estratégica.

Meta cumprida e em fase de aprimoramento com a virtualização do gerenciamento dos trinta e oito projetos estratégicos, com o objetivo de agilizar o acompanhamento do planejamento estratégico.

Meta 2. Implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal.

Meta cumprida e em fase de expansão para as demais unidades jurisdicionais.

Meta 3. Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.

Meta sendo acompanhada diariamente por ferramentas controles informatizadas, em que cada magistrado visualiza o cumprimento da meta de sua unidade. A referida meta teve seu cumprimento nos últimos três anos.

Meta 4. Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.

Meta cumprida e em fase de expansão. Há mais de 10 anos o TJSE criou o Programa Justiça na Escola com a finalidade de divulgar nas escolas, especialmente nas redes estadual e municipal, os conceitos primários e essenciais de cidadania e justiça e há 05 anos mantém o Programa Primeiros Passos que tem como objetivo estimular aos cidadãos o exercício da cidadania, através da acessibilidade de serviços cartorários. Os dois programas são geridos pela Corregedoria Geral da Justiça.

Em 2010, a Diretoria de Comunicação criou o informativo Informe Legal que tem como objetivo divulgar e informar à sociedade sergipana sobre a Justiça e o Poder Judiciário, através de uma linguagem fácil, rápida e objetiva. Foram publicadas duas edições do informativo, o primeiro com o tema "Fóruns Integrados: acesso à Justiça", com uma tiragem de 30.000 exemplares, foi distribuído à população nos terminais de ônibus urbanos na capital, e o segundo com o tema "Conheça o Poder Judiciário e a sua Estrutura em Sergipe", com uma tiragem de 20.000 exemplares, está sendo distribuído nas faculdades de Direito do Estado. Outras ações serão criadas em 2011 para a ampliação do cumprimento da meta.