O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe informa que foi ampliado o acervo da  Biblioteca Central Des. Gervásio Prata. São novos títulos, atualizados, que devem atender às necessidades da comunidade jurídica.

Confira os novos títulos:

 Direito Eleitoral Brasileiro - SÉRIE LEGISLAÇÃO - 14ª EDIÇÃO - 2010

 Atualizada até a Lei 12.034/2009, esta obra, já consagrada entre os campeões de venda no campo Eleitoral, chega a sua 14ª edição superatualizada.Considerado um dos mais importantes autores brasileiros em Direito Eleitoral, Joel J. Cândido esclarece todos os aspectos fundamentais desse tema. Desde a votação à diplomação, dos recursos eleitorais à impugnação de Mandato Eletivo, a publicação contém a Lei das Eleições comentada, a Lei nº 9.504/97, que regulamenta a propaganda eleitoral.

Curso de Direito Administrativo, 27ª Edição - Celso Antonio Bandeira De Mello

Uma das mais completas obras sobre o moderno Direito Administrativo, tratando, minuciosa e sistematicamente - a partir do estudo do regime administrativo e dos princípios constitucionais e gerais que o informam -, de todos os seus institutos, como o regime dos servidores públicos, concessões e permissões, licitação e contratos, bens públicos, intervenção na propriedade, responsabilidade do Estado, discricionariedade etc.

CARREIRAS JURÍDICAS - COMENTÁRIOS À LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL - VOL.1 Lei Complementar 35/1979 LOMAN

Coordenador: Rogério Sanches Cunha
Coordenador: Ronaldo Batista Pinto
Autor: José Wilson Gonçalves
Autor: Vinicius de Toledo Piza Peluso

Ano de publicação: 2010

A presente obra inaugura a Coleção Carreiras Jurídicas, que trará em próximos títulos comentários à Lei Orgânica do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Estatuto da Advocacia, OAB e Estatuto dos Servidores Públicos da União.
Neste volume, os autores comentam cada artigo da lei, com menção à jurisprudência e às decisões do Conselho Nacional de Justiça, conferindo-lhe caráter prático e, ao mesmo tempo, traça um rico panorama da Magistratura, fundamentado em sólida teoria.
A obra está atualizada e é a única no mercado editorial sobre o tema.

CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - Leandro Paulsen - Editora LIVRARIA DO ADVOGADO
ano de edição 2010 

Este livro apresenta a essência do Direito Tributário de modo claro e conciso. Cuida-se de uma abordagem didática e de fácil leitura, em que cada palavra é valorizada para permitir a efetiva compreensão dos diversos temas. O texto é simples, mas seguro, produto de toda a experiência do autor como professor e magistrado.

MANUAL DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO - Leandro Paulsen - LIVRARIA DO ADVOGADO - 1ª edição, ano 2009

"O autor busca esclarecer, as espécies de certidões existentes e quais os seus efeitos, bem como os requisitos para a obtenção de Certidões Negativas de Débito e de Certidões Positivas de Débito com efeitos Negativos. Para tanto, o professor utiliza da doutrina e também dos precedentes que auxiliam na compreensão de cada ponto e que apontam o entendimento dos tribunais em cada situação. Em seguida, expõe como se tem utilizado o mandado de segurança para proteção contra a lesão ao direito líquido e certo de obtenção de certidão de situação fiscal. Também aborda a Ação Cautelar antecipatória de penhora, utilizada para fins de obtenção de Certidões Positivas de Débitos com Efeitos de Negativas."

CONTRIBUIÇÕES TEORIA GERAL CONTRIBUIÇÕES EM ESPÉCIE - 1ª edição - ano 2010

LIVRARIA DO ADVOGADO
LEANDRO PAULSEN
ANDREI PITTEN VELLOSO

Os autores tratam da teoria e do regime constitucional das contribuições a partir dos aportes das doutrinas nacional e estrangeira e das decisões do STF e do STJ, e enfrentam as mais problemáticas questões teóricas relativas a esses tributos.Enfocam as contribuições em espécie, expondo a regulação jurídica e os aspectos controversos de cada uma das contribuições instituídas pelo legislador.

MANUAL DA EXECUÇÃO FISCAL - Éderson Garin Porto, 2ª edição - ano 2010 - LIVRARIA DO ADVOGADO 

A segunda edição do Manual de Execução Fiscal, vem para satisfazer dois públicos :os acadêmicos que encontraram neste livro uma leitura fácil e objetiva, e os operadores do foro que conseguiram perceber neste trabalho uma função de referência para suas atividades profissionais.Sendo assim, a atualização se preocupou em trazer as modificações que surgiram no período,mas, ao mesmo tempo, não alterar a essência do projeto original, vale lembrar, abordagem direta e objetiva dos temas.

Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade - 3ª Ed., 19ª Tiragem

A Fazenda Pública em Juízo - 8ª Ed. 2010  - Leonardo José Carneiro da Cunha / DIALETICA

As regras processuais que envolvem a Fazenda Pública em juízo são examinadas neste livro, que reúne a análise das normas contidas no Código de Processo Civil que lhe dizem respeito, com as alterações levadas a efeito pela legislação mais recente, bem como aquelas previstas em legislação extravagante, sobretudo na Lei nº 9.494/1997, na Medida Provisória nº 2.180-35/2001 e nos diplomas legais que disciplinam a desapropriação e o Juizado Especial Cível Federal.

Coleção Direito Civil Brasileiro -  Carlos Roberto Gonçalves - Editora Saraiva