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Quarta, 12 Janeiro 2011 12:58

Servidores do TJSE participam de curso de aperfeiçoamento na área da execução penal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu o "Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados e Servidores de Varas de Execução Penal" a fim de combater vícios e métodos ultrapassados de trabalho, que são disseminados entre as equipes das varas de execução penal. Participaram do curso, o qual foi uma versão piloto, 30 alunos indicados pelos tribunais de justiça estaduais dos nove Estados do Nordeste e pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Do Tribunal de Justiça de Sergipe foram indicados o juiz titular da 7ª Vara Criminal,  Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, o chefe de divisão criminal da Diretoria de Modernização Judiciária, Alexandre de Souza Andrade e a técnica judiciária Alessanda Regina Cândido Nascimento.

O curso ofereceu soluções em termos de melhoria de rotinas (gestão de processos de trabalho), organização da estrutura física, agilização dos procedimentos de trabalho e valorização do pessoal. O conteúdo compõe o Plano de Gestão das Varas Criminais e de Execução Penal, produzido pelo grupo de trabalho coordenado pelo conselheiro Walter Nunes da Silva Jr. em 2009, para melhorar a prestação dos serviços da Justiça nas VEP"s do país.  A estratégia do CNJ é que os alunos da primeira turma retransmitam os conhecimentos adquiridos no curso, disseminando o Plano de Gestão no país.

O aperfeiçoamento atende aos objetivos da Meta 5 do Judiciário, que determina a implantação de método de gerenciamento de rotinas em, pelo menos, metade das unidades judiciárias de primeiro grau. A iniciativa também se alinha a outra diretriz do CNJ, que determinou 2010 como o "Ano da Justiça Criminal".