O Tribunal de Justiça de Sergipe tem se destacado nacionalmente por sua atitude de vanguarda, inédita dentro do serviço público nacional, ao criar um prêmio para motivar os servidores através da Lei n. 6.351/2008, regulamentada nas Resoluções 11/2008 e 23/2009, e no Ato 749/2009.

A iniciativa que conta com o apoio unânime do Conselho Nacional de Justiça (Proc. nº. 2008.10.00.001860-5), foi a forma que o TJSE utilizou para alinhar  Servidores e Magistrados com a estratégica, através do Planejamento Estratégico aprovado pela Resolução 22/2009, um incentivo que já está em seu terceiro ano, com ótimos resultados abaixo:

a) Aumento do percentual de Juízos que melhoram a sua produtividade

JUÍZOS

Variação de Produtividade

Períodos

2006-2007

2007-2008

2008-2009

2009-2010

% de Unidades com Bons Resultados

45,71%

50,48%

52,38%

55,24%

a) Aumento da quantidade de Juízos com produtividade positiva (julgamentos superiores à demanda)

JUÍZOS

Produtividade Positiva

Períodos

2007

2008

2009

2010

% de Unidades com Bons Resultados

44,76%

54,29%

57,14%

63,81%

a) Aumento no percentual de Juízos que reduziram as suas taxa de congestionamento

JUÍZOS

Variação da Taxa de Congestionamento

Períodos

2006-2007

2007-2008

2008-2009

2009-2010

% de Unidades com Bons Resultados

60,00%

61,90%

66,67%

68,57%

a) Aumento no percentual de Juízos que reduziram o seu resíduo

JUÍZOS

Variação do Resíduo

Períodos

2006-2007

2007-2008

2008-2009

2009-2010

% de Unidades com Bons Resultados

38,10%

40,00%

53,33%

50,48%

 Experiência sergipana ajuda o TJ Maranhão

O modelo do TJ Sergipe tem animado outros estados, como foi o caso do Tribunal de Justiça do Maranhão que deu início, na segunda quinzena de dezembro, ao primeiro "Encontro de Gestão Estratégica da Justiça do Maranhão: oficina de metas". O encontro, promovido pelo Núcleo de Planejamento do Tribunal (NPE), tem o objetivo de definir indicadores de desempenho e metas do Judiciário estadual para o ano de 2011, a fim de regulamentar a PREMIAÇÃO DOS SERVIDORES, através de uma gratificação por  produtividade . Participaram do encontro Magistrados e Servidores do TJMA, servidor do CNJ, da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e STJ.

O Diretor de Planejamento do Tribunal de Justiça de Sergipe, Erick Andrade, a convite do Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, proferiu uma palestra sobre a experiência do TJSE em criar a primeira premiação dos servidores por produtividade da JUSTIÇA BRASILEIRA. Iniciativa aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça, onde está em curso o processo de recomendação nacional. Para o conselheiro Marcelo Nobre, relator da matéria no CNJ, a referida lei se insere entre as iniciativas que tendem a conduzir o Poder Judiciário a um novo paradigma. "Merecendo, por isso, destaque", conforme enfatizou.