Em utilização desde de agosto de 2010, na 4ª Vara Criminal, o Portal Criminal será implantado, a partir de 10 de janeiro de 2011, em todas as varas criminais da Grande Aracaju e nas comarcas de Glória, Propriá, Estância, Lagarto, Itabaiana e Maruim. Com a introdução do Portal Criminal na 4ª Vara Criminal foi reduzido o tempo médio de cumprimento dos alvarás de soltura de quatro para apenas um dia.

Segundo o gestor do portal, o técnico judiciário Tiago Porto Morais, essa é uma ferramenta de integração entre o Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, Secretaria de Segurança Pública - SSP e Secretaria de Justiça - SEJUC. "A fase de teste que realizamos na 4ª Vara Criminal foi bastante positiva e com essa expansão iremos atingir 81% dos mandados de prisão e alvarás de soltura do Estado", comemorou o gestor, acrescentando que o Portal Criminal foi um projeto premiado pela X Mostra do Judiciário e tem despertado o interesse de diversos tribunais do país, como o do Estado do Paraná.

Durante todo o dia 15.12, delegados e chefes de cartório das delegacias que passarão a utilizar o Portal Criminal participaram de treinamento, realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura de Sergipe - ESMESE. De acordo com o delegado e assessor da Superintendência da Polícia Civil, José Inephanio Cardoso, 30 delegados, escrivães e agentes foram capacitados. "Por conta do que vem ocorrendo com a utilização do Portal Criminal na 4ª Vara, o principal resultado é a celeridade no cumprimento dos alvarás de soltura", destacou o delegado.

José Inephanio Cardoso fez questão de salientar que o grande mérito do Portal Criminal é a formação de um banco de dados consistente. "Com o acompanhamento realizado pelo portal, temos acesso direto aos mandados de prisão em aberto e com validade", finalizou.

O novo Portal Criminal é um sistema idealizado pela Presidência e Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe juntamente com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-SE) e Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (SEJUC). Representa mais uma implementação do TJSE, alinhada ao seu planejamento estratégico, visando a integração com órgãos externos para a realização de uma tramitação processual mais célere e eficiente.