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Segunda, 13 Dezembro 2010 12:56

2ª Turma Recursal do TJSE registra novo recorde de julgamento

Em novembro, a 2ª Turma Recursal do Estado de Sergipe, em sessão ordinária do dia 12, julgou 148 processos judiciais, dos 175 colocados em pauta, em aproximadas quatro horas. Este é um novo recorde de julgamentos na esfera recursal especial, mesmo contando com 12 sustentações orais. A Turma Recursal é composta pelos Juízes Diógenes Barreto (Presidente), Marcos de Oliveira Pinto e Rosa Maria de Santana Britto (Membros-Titulares).

Segundo o Juiz-Presidente, Diógenes Barreto, "o compromisso dos colegas juízes e servidores da 2ª Turma Recursal, aliada à implantação do processo eletrônico desde maio deste ano, contribuíram sobremaneira com a nossa função judicante. Para se ter uma ideia da eficiência da unidade, o acervo processual em andamento era antes da virtualização de 326 processos, e hoje o resíduo é de 234, apesar do crescimento da demanda no intervalo de 2008 a 2010 em 159%, o que equivale a um crescimento de 655 a 1698 processos ajuizados".

Dados estatísticos mostram que a Turma Recursal atingiu uma média, entre o ajuizamento e o julgamento, de 31 dias; já do ajuizamento ao primeiro despacho/decisão, o tempo médio chegou a 08 dias.

Ainda, de acordo com o Juiz-Presidente, a Diretoria de Modernização Judiciária, que integra a Secretaria Jurídica, está em análise para implementação de sessões de julgamentos virtuais. O projeto tenciona permitir que os magistrados possam aliar a ferramenta de disponibilização antecipada do voto à votação à distância, resguardando aos doutos advogados o direito de realizar as sustentações orais. "O incremento do sistema informatizado irá minimizar os efeitos do aumento considerável da demanda, o que torna indispensável alternativas outras para fortalecer as Turmas Recursais", concluiu.

A virtualização das Turmas Recursais faz parte do Projeto Virtualização e Gestão de Processos de Trabalho da Área Judicial, incluso no Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe.