O Tribunal de Justiça de Sergipe vai alcançar, até o próximo mês, seis das dez metas prioritárias para o sistema de Justiça brasileiro, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta terça-feira, dia 23, durante uma reunião, foi realizado um balanço do que já foi feito e do que ainda precisa ser alcançado.

Segundo Erick Andrade, diretor de Planejamento do TJSE, a reunião foi uma preparação para o 4º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontecerá nos dias 6 e 7 de dezembro, no Rio de Janeiro. O evento reunirá todos os Presidentes de Tribunais de Justiça e discutirá a elaboração de novas metas para 2011.

"A ideia é fortalecer o Planejamento Estratégico dos Tribunais para que cada um atenda as suas particularidades", enfatizou Erick, acrescentando que no encontro do próximo mês, o CNJ poderá reduzir o número de metas nacionais, aumentando o foco para as tarefas já tratadas pela gestão estratégica, de acordo com a Meta 1 de 2009.

No 3º Encontro Nacional do Judiciário, ocorrido em fevereiro de 2010, que reuniu os dirigentes de todos os segmentos do Sistema de Justiça brasileiro, foram definidas 10 Metas Prioritárias para 2010. Confira a situação do TJSE em cada uma das metas:

Meta 1 - será totalmente cumprida até o próximo mês

julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal;

Meta 2 - será totalmente cumprida até o próximo mês

julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31 de dezembro de 2007;

Meta 3

reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31 de dezembro de 2009);

Meta 4 - 90% cumprida. O TJSE é o terceiro do país

lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento;

Meta 5 - será totalmente cumprida até o próximo mês

implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau;

Meta 6 - cumprida em três dos cinco indicadores

reduzir a pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009);

Meta 7 - será totalmente cumprida até o próximo mês

disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal;

Meta 8 - será totalmente cumprida até o final deste mês

promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados;

Meta 9 - totalmente cumprida na capital e interior

ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior;

Meta 10 - possivelmente cumprida até o próximo mês (a depender dos números finais)

realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário.