A reavaliação periódica das medidas de acolhimento é um dos principais objetivos das audiências concentradas, que tiveram início na ontem e prosseguem até o próximo dia 30, nas instituições que estão sob a competência da 16.ª Vara Cível de Aracaju - Juizado da Infância e Juventude.

Na reunião realizada com diretores das instituições de acolhimento, no dia 13 de agosto, a Juíza Rosa Geane Nascimento Santos, titular da 16ª Vara Cível, enfatizou a importância das audiências para o contato direto com os acolhidos, bem como o trabalho das entidades no processo de reintegração familiar e as mudanças introduzidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)  pela nova Lei de Adoção. 

Foi ressaltada a necessidade de cumprimento dos prazos processuais para a reavaliação periódica das situações de todas as crianças acolhidas, como determinado no art. 19, §1.º, do ECA.  Para juíza, com o empenho de todos e o apoio do TJSE, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude e da Corregedoria Geral da Justiça, as audiências concentradas na sede das entidades serão exitosas.

A reavaliação está inserida no Projeto Familiarizar, que é sistematizado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude e está  alinhado ao Planejamento Estratégico do Judiciário sergipano. O objetivo do programa é a reintegração familiar e comunitária ou a colocação em família substituta de crianças e adolescentes acolhidos nas Entidades de Acolhimento Institucional de Sergipe

Calendário de audiências

Instituição de Acolhimento 

Data (sempre a partir de 8 horas) 

Casa Santa Zita 

20/09 

Projeto Esperança 

21/09 

Oratório Festivo São João Bosco

22/09

Casa Abrigo Caçula Barreto

23/09

Lar Meninos de Santo Antônio

24/09

Lar Infantil Cristo Redentor

27/09

Abrigo Municipal Vida Nova

28/09

Abrigo Sorriso

29/09

Abrigo Feminino Mara Isabel S. Abreu

30/09