Iniciado em 20 de julho do corrente ano, o mutirão carcerário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) já analisou 2.951 (dois mil novecentos e cinqüenta e um) processos, de um total de 4.111 (quatro mil cento e onze), com o objetivo de reavaliar, quanto à prisão provisória, a sua duração e os requisitos que a ensejaram e quanto à prisão definitiva, o cabimento de benefícios da Lei de Execução Penal. Também foram alvos os processos de adolescentes em conflitos com a lei.
O Grupo Gestor, constituído através do ato nº 726/2010, já realizou a inspeção nos seguintes estabelecimentos prisionais: Presídio Regional Juiz Manoel Barbosa de Souza - PREMABAS, Cadeião N. Sra. do Socorro, Centro de Reintegração Social de Areia Branca II - CRSABI/ Centro de Reintegração Social de Areia Branca II - CRSABII, Complexo Penitenciário Advogado Jacinto Filho - COMPAJAF, Presídio Regional Senador Leite Neto - PRESLEN, Presídio Feminino de Aracaju ? PREFEM, 5ª DM e Delegacia de Itabaiana.
As atividades do mutirão, que se estendem até o dia 20/10/2010, estão sendo realizadas pelos próprios juízos competentes para o julgamento dos processos e estão num ritmo superior ao esperado. Um exemplo de celeridade é a 4ª Vara Criminal de Aracaju, a qual possui como juíza titular Dra. Brígida Declerc Fink, que foi a primeira unidade a analisar todos os processos do mutirão, com apenas um mês após o início das atividades.
A Vara de Execuções Criminais também já analisou todos os processos com apenados em regime semi-aberto e fechado, resultado obtido com o auxílio de uma equipe designada pela Corregedoria, formada por quatro juízas auxiliares - Dra. Andréa Caldas de Souza Lisa, Dra. Maria Alice Alves Santos Melo, Dra. Ana Lígia de Freitas Soares Alexandrino, Dra. Érica Magri Milani - , além de assessores e técnicos judiciários.
Até agora foram concedidos 371 benefícios durante o mutirão carcerário.
Benefícios concedidos
Quantidade
Livramento condicional
03
Progressão de regime
111
Extinção da pena
110
Saída temporária
02
Alvará de soltura - prisão provisória
77
Expedição de guia de execução
68
TOTAL
371
Período: 20/07/2010 a 27/08/2010