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Quarta, 18 Agosto 2010 12:42

Juíza se reúne com Entidades de Acolhimento para tratar das Audiências Concentradas em Aracaju

Juíza se reúne com Entidades de Acolhimento para tratar das Audiências Concentradas em Aracaju

Na última sexta-feira, dia 13.08, no Fórum Especializado da Infância e da Juventude, a Dra. Rosa Geane Nascimento Santos, Juíza da 16.ª Vara Cível, reuniu-se com os representantes das Entidades de Acolhimento de Aracaju.A reunião teve como objetivo esclarecer as medidas administrativas e judiciais necessárias à realização das audiências concentradas na sede das Entidades no período de 20 a 28 de setembro de 2010. 

Na oportunidade, a magistrada enfatizou a importância das audiências de contato direto com os acolhidos e do trabalho das Entidades no processo de reintegração familiar. Foram também analisadas as mudanças introduzidas no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA pela nova Lei de Adoção e discutidos alguns problemas do acolhimento institucional como as situações de urgência, a banalização da medida e as dificuldades de reintegração dos acolhidos.  

Foi ressaltada também, durante o encontro, a necessidade de cumprimento dos prazos processuais para a reavaliação periódica das situações de todas as crianças acolhidas da competência da 16.ª Vara Cível, como determinado no art. 19, §1.º, do ECA.  Para juíza, com o empenho de todos e o apoio do TJSE, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude e da Corregedoria Geral de Justiça, as audiências concentradas na sede das Entidades terão êxito.