Dia 20 de julho, terça-feira, será iniciado o Mutirão Carcerário no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), com o objetivo de revisar as prisões provisórias e definitivas, medidas de segurança e internações provisórias de adolescentes.

O mutirão carcerário foi regulamentado pela Resolução nº 05/2010 e será realizado anualmente pelos próprios juízos processantes.

As rotinas de trabalho do mutirão são estabelecidas e fiscalizadas por um Grupo Gestor, composto por 2 (dois) Magistrados, 01 (um) Desembargador, que atuará nas atividades inerentes ao 2º Grau, e 06 (seis) servidores, conforme  Ato n° 726/2010.

Os procedimentos que devem ser adotados pelas serventias estão definidos no Manual de Rotinas do Mutirão Carcerário, o qual pode ser obtido através do sítio eletrônico do TJSE (www.tjse.jus.br) na seção Publicação >> Manuais ou no Portal da Corregedoria na seção Judicial >> Informações/Procedimentos >> Procedimento Criminais partir de 20 de julho de 2010.  

Os processos que devem ser submetidos ao mutirão serão indicados no relatório gerencial do Sistema de Controle Processual: PROCESSOS COM RÉU PRESO - MUTIRÃO CARCERÁRIO.

Para informações entrar em contato com o Grupo Gestor através do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou através dos telefones 3226-3155 (Corregedoria Geral de Justiça) ou 3226-3465/3377 (Diretoria de Modernização Judiciária).