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Quinta, 15 Julho 2010 12:37

Juíza recebe homenagem "Tributo à Cidadania"

A Juíza Vânia Ferreira de Barros, Coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe, foi uma das homenageadas na solenidade de entrega do Prêmio "Tributo à Cidadania", promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Aracaju, na última terça-feira, quando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 20 anos.

A cerimônia aconteceu na sede da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sergipe (AEASE) e a iniciativa foi a maneira encontrada pelo CMDCA para agradecer a confiança depositada no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).

A homenagem trouxe o reconhecimento da atuação da magistrada na área da infância e adolescência e especialmente a articulação por ela empenhada na efetivação do convênio firmado entre o TJSE e o CMDCA para que magistrados e servidores contribuíssem com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). De acordo com Drª. Vânia, a proposta, inicialmente trazida pelo Juiz Sérgio Lucas, foi abraçada e viabilizada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude, e o convênio firmado facilitou o direcionamento de parte do imposto de renda devido para o FMDCA. Trata-se de estimular a utilização de uma faculdade legal disposta no artigo 260 do ECA e esse prêmio é compartilhado com todos os magistrados e servidores do Tribunal de Justiça que contribuem com o Fundo, beneficiando crianças e adolescentes do município de Aracaju, disse a magistrada.

O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente todos os anos busca se capitalizar e ampliar benefícios para organizações não-governamentais, que executam políticas públicas voltadas para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade social.