Cinco magistrados sergipanos participaram, nos últimos dias 27 e 28, do IV Encontro Regional do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), que foi realizado em São Luis do Maranhão. O evento integra agenda programada pelo Fonajuv, que prevê a realização de encontros em cada região do país, com a finalidade de conhecer mais de perto a sua realidade, desafios e experiências exitosas, buscando a construção de ferramentas que possam se tornar instrumentos de uso para garantir agilidade e concretude na aplicação das medidas socioeducativas.

Participaram do evento a Juíza-Coordenadora da Infância e da Juventude do TJSE, Vânia Ferreira de Barros; o Juiz Substituto da 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Gaspar Feitosa de Gouveia Filho; o Juiz Substituto da Comarca de Boquim, Haroldo Luiz Rigo da Silva; o Juiz Titular da Comarca de Gararu, Karlos Max Araújo Alves; e o Juiz Substituto da Vara Criminal da Comarca de Lagarto, Roberto Alcântara de Oliveira Araújo.

A programação do encontro incluiu palestras e oficinas, que resultaram na formulação de pré-enunciados na área infracional, seguindo o mesmo procedimento adotado nos encontros das Regiões Centro-Oeste, Sul e Norte, e que também será repetido na Região Sudeste, tudo com vistas a subsidiar a elaboração de enunciados no próximo Encontro Nacional do Fonajuv, que será realizado na cidade de Brasília.

Todos os encontros são apoiados institucional e logisticamente pela Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SPDCA/SEDH/PR), que custeia integralmente a participação dos magistrados.

Fonajuv

O Fonajuv foi criado em agosto de 2008 e é formado por Juízes designados pelos Tribunais de Justiça para representarem, em âmbito nacional, a Justiça da Infância e da Juventude dos respectivos Estados em matéria infracional. No caso de Sergipe, integra o Fórum, como membro permanente, a Juíza Vânia Ferreira de Barros, que também participou da sua criação.

Integram ainda o Fórum  representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP); e da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude (ABRAMINJ).