Apresentar o Cronograma de Atividades e Rotinas do Mutirão Carcerário 2010. Com este  o objetivo, a Corregedoria Geral da Justiça reuniu no salão do Pleno do TJSE, os juízes criminais do Poder Judiciário de Sergipe na manhã desta segunda-feira, dia 17. Durante o encontro, os juízes discutiram as recomendações apresentadas na cartilha Mutirão Carcerário 2010. O Cronograma tem início no próximo dia 20 de julho e encerramento no mês de outubro. O evento contará com a participação do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.

 A novidade da edição 2010 será a realização do Mutirão Carcerário pelo próprio juiz titular da vara ou comarca. Segundo a Corregedora, Desembargadora Maria Aparecida Gama,  a descentralização das atividades do mutirão atendeu a solicitação de magistrados que reclamaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a concentração dos trabalhos na capital. Este ano serão analisados os processos com réus que tiverem sua prisão realizada até 1º de julho. "Acredito que esta medida de descentralizar as atividades trará maior agilidade e mais resultados, já que o mutirão será feito pelo juiz da vara ou comarca.", informou.

Ainda de acordo com a desembargadora, a Resolução Conjunta 01  é um aperfeiçoamento  dos mecanismos de acompanhamento das prisões provisórias e definitivas. Acrescentou que a resolução determinou a realização do mutirão como uma atividade anual e contínua. "Durante  a edição 2009, verificou-se a necessidade de uniformização dos procedimentos e rotinas a fim de imprimir maior celeridade na análise dos processos e alimentação do sistema", disse.

A corregedora informou que o Tribunal de Justiça de Sergipe publicará uma Resolução própria sobre o Mutirão 2010. Ela acrescentou que a previsão para o final das análises dos processos é o dia 20 do mês de outubro. Nesta data o magistrado deverá enviar ao Grupo Gestor, o relatório final das atividades desenvolvidas durante o ato.

Durante o encontro também foi discutida a  Resolução Conjunta 01  do Conselho Nacional de Justiça. A resolução estabelece ainda a criação do um Grupo Gestor e a necessidade da elaboração ao final das revisões criminais para encaminhamento à Corregedoria Nacional de Justiça e à Corregedoria Nacional do Ministério Público.

O Mutirão Carcerário 2010 tem como objetivo o reexame dos processos de todos os presos provisórios e condenados, inclusive quanto à possibilidade de conversão da pena privativa de liberdade, em restritiva de direitos. Também será alvo o acompanhamento das medidas de segurança e das internações de adolescentes em conflito com a lei.