A Coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe, a Juíza Vânia Ferreira de Barros, participou do I Encontro das Coordenadorias da Infância e Juventude, na última sexta-feira, dia 16, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Na oportunidade, foram apresentados alguns projetos desenvolvidos pela CIJ de Sergipe, criada em 31 de outubro de 2008, através da lei estadual nº 6.479.

A coordenação em Sergipe entrou em atividade praticamente um ano antes da Resolução nº 94 do CNJ que determinou, em 27 de outubro de 2009, a criação de Coordenadorias da Infância e Juventude no âmbito dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.

O Corregedor nacional de Justiça, Ministro Gilson Dipp, abriu o evento em Brasília e o Presidente do CNJ, Ministro Gilmar Mendes, fez o encerramento. O objetivo do encontro foi promover o diálogo entre os magistrados para a elaboração, execução e coordenação de políticas públicas no Poder Judiciário relativas à infância e juventude, como também discutir a situação de crianças e adolescentes que vivem em abrigos.

No encontro foram analisadas as boas práticas que já adotadas pelos Tribunais para que sejam expandidas a outros Estados. O CNJ espera reduzir a demora da Justiça para definir se a criança deve voltar para a família biológica ou ser disponibilizada para adoção.

Ainda no encontro, o CNJ apresentou uma série de propostas, como estabelecer uma semana nacional de audiências para definir a situação das crianças e adolescentes em abrigos; criação de uma rede nacional de coordenadorias de Infância e Juventude para a troca de informação e formação; e a possibilidade do CNJ coordenar uma campanha nacional de prevenção ao uso do crack.

As Coordenadorias de Infância e Juventude foram criadas com o objetivo de elaborar sugestões para o aprimoramento da estrutura do Judiciário na área da infância e da juventude; dar suporte aos magistrados, aos servidores e às equipes multiprofissionais visando a melhoria da prestação jurisdicional e promover a articulação interna e externa da Justiça da Infância e da Juventude com outros órgãos governamentais e não governamentais.