A Corregedoria Geral da Justiça implantará na comarca de Lagarto na próxima segunda-feira, dia 1º de fevereiro, o Peticionamento e Tramitação Eletrônica de Mandados. Através do Provimento nº 03/2009, o Poder Judiciário de Sergipe implantou no ano de 2009 inicialmente na Comarca de Itabaiana, o sistema de tramitação eletrônica de mandados na justiça de 1º grau.
O Mandado de Citação também poderá seguir a inovação tecnológica, uma vez que as petições iniciais, inclusive nos processos que tramitam em meio físico, deverão ser protocoladas eletronicamente e serão anexadas ao mandado (via sistema) para o cumprimento.
Segundo a Corregedoria Geral da Justiça, o novo procedimento implicará em grande economia de tempo para os advogados, na racionalização das atividades da Secretaria do Juízo, dentre outros benefícios. Além disso, a Corregedoria informa que os profissionais e operadores do Direito deverão estar preparados para a realização do peticionamento eletrônico por meio do Portal dos Advogados.
Após a comarca de Lagarto no próximo dia 1º de fevereiro de 2010, outras unidades passarão a contar com a tecnologia conforme cronograma abaixo:
CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO
Nº ORDEM
LOCAL
DATA
01
Comarca de Lagarto
01/02/2010
02
Comarca de Simão Dias
08/02/2010
03
Comarca de Estância
22/02/2010
04
Sede da Comarca de Itaporanga D"Ajuda
01/03/2010
05
Distrito de Salgado
01/03/2010
06
Sede da Comarca de Própria
08/03/2010
07
Distrito de Telha
08/03/2010
08
Distrito de Amparo do São Francisco
08/03/2010
09
Sede da Comarca de Laranjeiras
15/03/2010
10
Distrito de Areia Branca
15/03/2010
11
Sede da Comarca de Maruim
22/03/2010
12
Distrito de Santo Amaro das Brotas
22/03/2010
13
Sede da Comarca de Japaratuba
22/03/2010
14
Distrito de Pirambu
22/03/2010
15
Comarca de Aracaju
05/04/2010
16
Comarca de São Cristóvão
05/04/2010
17
Comarca de N. Sra. do Socorro
05/04/2010
18
Comarca de Barra dos Coqueiros
05/04/2010
19
Demais Comarcas
03/05/2010
Confira nos links abaixo os provimentos que tratam sobre Peticionamento e a Tramitação Eletrônica de Mandados: