O Mutirão Carcerário de Sergipe já concedeu um total de 820 benefícios de liberdade e alvarás de soltura a detentos, além de 13 adolescentes em conflito com a lei que receberam benefícios de liberdade. Os dados referem-se ao período de 21 de setembro a 23 de novembro.

O mutirão é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de analisar a situação dos presos que cumprem pena, com vistas a garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais. Além das liberdades, outros benefícios foram concedidos em processos que tramitam nas Varas de Execução Penal, como progressão de pena, visita periódica ao lar e trabalho externo.

No Pré-Mutirão Carcerário, realizado de 14 de agosto a 20 de setembro, foram concedidos em Sergipe 385 benefícios de liberdade e alvarás de soltura a presos provisórios e julgados.

Confira dos dados atualizados pela Diretoria de Modernização Judiciária e Corregedoria Geral de Justiça do TJSE:

PERÍODO

VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS (1)(BENEFÍCIOS DE LIBERDADE) (2)

VARAS CRIMINAIS(ALVARÁS DE SOLTURA) (3)

TOTAL (BENEFÍCIOS DE LIBERDADE E ALVARÁS DE SOLTURA)

PRÉ-MUTIRÃO

14/08/09 a 20/09/09

70 (4)

315 (5)

385

MUTIRÃO

21/09/09 a 23/11/09

516

119 (6)+185 (7)

          820                  

PRÉ-MUTIRÃO E MUTIRÃO CARCERÁRIOS (ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI)

PERÍODO

PROCESSO DE CONHECIMENTO (ALVARÁS DE DESINTERNAÇÃO)

EXECUÇÃO DE MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA (ALVARÁS DE DESINTERNAÇÃO)

TOTAL DE BENEFÍCIOS COM LIBERDADE

PRÉ-MUTIRÃO 14/08/09 a 20/09/09

11

2

13

MUTIRÃO 21/09/09 a 23/11/09

7

6

13

[1] 7ª Vara Criminal.

[2] Progressão para o regime aberto, livramento condicional e indulto.

[3] Todos os juízos com competência criminal, exceto a 7ª vara criminal(VEC - Vara de Execuções Criminais) e 10ª Vara Criminal( VEMPA - Vara de Execução das Medidas e Penas Alternativas).

[4] Foram concedidos: 22 livramentos condicionais, 02 indultos e 46 progressões de regime para o aberto.

[5] 13 alvarás de soltura foram expedidos pelo o 2º grau de jurisdição.

[6] Alvarás de soltura expedidos pelos magistrados designados a atuarem no mutirão carcerário.