O Processo Eletrônico na Vara de Execução Criminal e a Intimação Eletrônica do Ministério Público e da Defensoria Pública com Prerrogativas Processuais são os dois projetos do Tribunal de Justiça de Sergipe selecionados pela 9ª Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Judiciário. Um total de 16 projetos que contribuíram para melhorar as rotinas e a eficiência da Justiça em diferentes Estados brasileiros será apresentado no evento que se inicia hoje, dia 04, em Cuiabá (MT).

Ao todo mais de 100 projetos foram inscritos na mostra, envolvendo experiências bem-sucedidas adotadas em unidades do Judiciário de todo o país, relacionadas aos seguintes temas: gestão estratégica, gestão do processo judicial, tecnologia da informação aplicada à atividade judiciária e gestão de pessoas. Os projetos do Judiciário sergipano serão apresentados pelos servidores Juliana Fonseca, Diretora de Modernização Judiciária; Paulo Ramalho Neto, Chefe de Divisão Cível; e Riveraldo Carmelo Jr, Diretor de Desenvolvimento de Sistemas.

Os Projetos do TJSE

Implantado em 07 de julho de 2008, o Processo Eletrônico da 7ª Vara de Execuções Criminais trouxe importantes inovações tecnológicas que impactaram positivamente no andamento dos processos executivos criminais que ali tramitam, haja vista a  redução de 77,82% no tempo médio tramitação processual, em comparação com o cenário anterior, tais como a Guia de Execução Criminal Eletrônica,  o cálculo e a soma automáticos da pena, além de toda a movimentação das execuções criminais de forma eletrônica.

Já a Intimação Eletrônica do Ministério Público e da Defensoria Pública com Prerrogativas Processuais é uma ferramenta que possibilita a ciência pessoal, imediata e eletronicamente, em qualquer lugar com acesso à internet e com vista dos autos àqueles órgãos, sobrepujando o tradicional método da ciência física e presencial e, atualmente, encontra-se em pleno funcionamento na 7ª Vara Criminal e na 16ª Vara Cível - Juizado da Infância e da Juventude, representando, uma redução no tempo médio entre o envio da intimação e a primeira conclusão após a manifestação da ordem de 86% e 62%, respectivamente.

A Mostra Nacional

Este ano a mostra tem como tema "Estratégia, Conhecimento e Inovação" e vai reunir autoridades, juízes e servidores de diversos tribunais do país. A mostra vai ocorrer de 4 a 6 de novembro no Centro de Convenções Cenarium Rural, localizado no Centro Político e Administrativo de Cuiabá (MT).

No último dia de evento, sexta-feira (06/11), serão premiados os três projetos que obtiverem a melhor pontuação da comissão julgadora. Os idealizadores dos trabalhos receberão o troféu "Prêmio Guarani da Qualidade do Judiciário". A Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Judiciário foi idealizada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e, este ano, será sediada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, no Mato Grosso. Confira abaixo a programação completa do evento.