O Mutirão Carcerário de Sergipe completa exatamente hoje, dia 21, um mês de atividades. Até agora, foram concedidos 280 benefícios de liberdade e alvarás de soltura a detentos e 13 benefícios de liberdade a adolescentes em conflito com a lei. Os dados foram divulgados na manhã desta quarta-feira pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Sergipe.

O mutirão é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de analisar a situação dos presos que cumprem pena, com vistas a garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais. Além das liberdades, outros benefícios foram concedidos em processos que tramitam nas Varas de Execução Penal, como progressão de pena, visita periódica ao lar e trabalho externo.

PRÉ-MUTIRÃO E MUTIRÃO CARCERÁRIOS

PERÍODO

VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS (1)

(BENEFÍCIOS DE LIBERDADE) (2)

VARAS CRIMINAIS(3) (ALVARÁS DE SOLTURA)

TOTAL (BENEFÍCIOS DE LIBERDADE E ALVARÁS DE SOLTURA)

PRÉ-MUTIRÃO

14/08/09 a 20/09/09

70 (4)

315 (5)

385

MUTIRÃO

21/09/09 a 20/10/09

177

103

280

 (1) 7ª Vara Criminal.
 (2) Progressão para o regime aberto, livramento condicional e indulto.
 (3)  Todos os juízos com competência criminal, exceto a 7ª vara criminal(VEC - Vara de Execuções Criminais) e 10ª Vara Criminal( VEMPA - Vara de Execução das Medidas e Penas Alternativas).
 (4) Foram concedidos: 22 livramentos condicionais, 02 indultos e 46 progressões de regime para o aberto.
 (5) 13 alvarás de soltura foram expedidos pelo o 2º grau de jurisdição.

PRÉ-MUTIRÃO E MUTIRÃO CARCERÁRIOS (ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI)

PERÍODO

PROCESSO DE CONHECIMENTO(ALVARÁS DE DESINTERNAÇÃO)

EXECUÇÃO DE MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA(ALVARÁS DE DESINTERNAÇÃO)

TOTAL DE BENEFÍCIOS COM LIBERDADE

PRÉ-MUTIRÃO

14/08/09 a 20/09/09

11

2

13

MUTIRÃO

21/09/09 a 20/10/09

7

6

13