Os nove projetos do Tribunal de Justiça de Sergipe inscritos no Prêmio Innovare - criado para identificar, divulgar e premiar práticas inovadoras que contribuam para a modernização dos serviços da Justiça - passaram para a segunda fase. Também foi aprovado o projeto "Depende de nós", criado em abril deste ano pela Juíza Titular da Vara Criminal de Itabaiana, Soraia Gonçalves Melo. O consultor do prêmio, Rafael Cavalcanti, passou dois dias em Aracaju, esta semana, fazendo entrevistas sobre os projetos inscritos pelo TJSE.

O objetivo da visita foi conferir in loco o funcionamento dos projetos e fazer alguns questionamentos para confirmar se estão dentro dos principais requisitos do prêmio: eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização. Após a visita, Rafael Cavalcanti irá elaborar um relatório que será enviado para a comissão julgadora.

"A importância do Prêmio Innovare é incentivar toda a sociedade, principalmente as pessoas envolvidas no sistema jurídico do país, a criar práticas inovadoras que diminua a desigualdade social", afirma Rafael Cavalcante. A previsão é que o resultado final sai em novembro e a entrega dos prêmios feita em janeiro, pelo Presidente Lula.

Os nove projetos do TJSE inscritos e aprovados na primeira fase do prêmio são os seguintes: Vara de Execuções Criminais Virtual, Vara da Infância e Juventude Virtual, Intimação Eletrônica, E-BRAT Eletrônico, Guia de Execução, Cálculo e Soma Automática da Pena, Informação Instantânea do Agravo, Expansão do Juizado Expresso e Premiação dos Servidores da Área Fim.

O projeto "Depende de nós" é o único em Sergipe que concorre na categoria de projetos elaborados por juízes. A Juíza Soraia Melo disse que está muito feliz e lisonjeada por ter conseguido essa classificação. "Espero que outros juízes procurem se inteirar com este projeto e procurem adotá-lo em suas jurisdições", acrescentou a magistrada.

O prêmio

O Prêmio Innovare foi criado para identificar, premiar e divulgar práticas inovadoras do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da advocacia que estejam contribuindo para a modernização dos serviços da Justiça. Em 2009, ano da sexta edição do prêmio, o tema escolhido pelo Conselho Superior do Innovare foi "Justiça Rápida e Eficaz".

As práticas inscritas são avaliadas por consultores especializados e julgadas por personalidades do mundo jurídico, acadêmico e empresarial que integram a Comissão Julgadora. A premiação valoriza práticas que se revertam em benefício direto para a população, aumentando a segurança pública e pacificando a sociedade. Todas as práticas inscritas são reunidas em um banco de dados e as melhores premiadas.